Return to search

As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009 / The federative relations and the EJA policies in the satate of São Paulo in the period 2003-2009.

Este trabalho analisa as políticas de EJA desenvolvidas pela União e pelo Estado de São Paulo, no período 2003-2009, sob a ótica do regime de colaboração em um Estado federativo. Elegemos como instâncias a serem objeto de nossa análise a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Alfabetização do Ministério da Educação DPEJA/SECAD/MEC, e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo SEESP. Através da descrição e análise de políticas e programas, e dos dados de demanda e oferta escolar por essas duas instâncias, buscamos avaliar como o regime de colaboração, entre as esferas federal e estadual de governo, tem se concretizado no Estado de São Paulo, no sentido e garantir a efetivação do direito à educação das pessoas jovens e adultas que não puderam iniciar ou concluir a escolarização básica na idade considerada regular. A pesquisa foi realizada mediante análise de documentos, realização de entrevistas com pessoas envolvidas com a temática e revisão da bibliografia sobre o tema. Conclui-se que a as responsabilidades estabelecidas pela legislação referente à obrigatoriedade da oferta de EJA não tem sido respeitada pela União e pelo Estado de São Paulo. Um dos principais fatores ligados a este descumprimento da legislação é o fato de que a colaboração entre estes dois entes federados em relação à EJA não se efetivou satisfatoriamente no período analisado. / educational policy; youth and adult education; federalism; São Paulo (State)

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-04102011-095459
Date08 July 2011
CreatorsRosilene Silva Vieira
ContributorsMaria Clara di Pierro, Lisete Regina Gomes Arelaro, Lourdes de Fátima Paschoaletto Possani
PublisherUniversidade de São Paulo, Educação, USP, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.002 seconds