A formação e o provimento de profissionais de saúde são parte das estratégias que vêm sendo utilizadas pelos países para aumentar a capacidade de resposta dos seus sistemas de saúde e, assim, melhorar a qualidade de vida das suas populações. Recentemente, o governo brasileiro criou uma lei, instituindo um programa para melhorar a capacidade de resposta para escassez de médicos em áreas remotas, intitulado Programa Mais Médicos. Uma das ações polêmicas desse programa foi a importação de médicos cubanos, através de uma cooperação Cuba-Brasil, mediada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Trata-se de uma iniciativa de grande vulto que envolveu, de 2011 a 2015, um total de 18 mil e 24 mil médicos novos no SUS. Nesse sentido, ganha relevância a análise do Programa Mais Médicos como política recém-implantada em contexto brasileiro, que constitui o objeto deste projeto de pesquisa. Este estudo de caso focaliza o provimento, fundamentalmente na cooperação Cuba-Brasil. Para analisar o programa, adota-se a abordagem do Ciclo de Políticas (Howlett e Ramesh, 2003) que organiza o estudo da política em cinco fases: (a) preparação da agenda, (b) formulação da política, (c) tomada de decisão, (d) implementação e (e) avaliação, adaptado pela análise de contexto de Bowe & Ball, 1992 que defende a análise de políticas a partir do seu campo de prática. Entrevistas com atores chaves, análise documental e estudo de caso foram desenvolvidos. Para o estudo de caso, focalizamos o PMM no Estado do Ceará e visitamos duas cidades no interior do Brasil neste mesmo estado. Os cenários de implementação do programa, as unidades com médicos cubanos e os espaços de supervisão foram os objetos de observação de campo da investigadora. O objetivo do estudo foi analisar os macro e micro efeitos da Cooperação Cuba- Brasil no trabalho médico brasileiro em APS, investigar seu potencial de inovação para o trabalho médico nas Américas e acompanhar todo o ciclo da política em questão, desde a sua entrada na agenda governamental até os mecanismos de avaliação, incluindo a identificação de desdobramentos para as políticas locais dos casos estudados. Ademais, construir novos saberes no campo da análise de políticas, inovações e provimento de profissionais de saúde no mundo. Na dimensão macropolítica, as entrevistas mostram a prática e a educação médica voltada para a atenção especializada, orientada pelo mercado, com um uso exagerado de tecnologias de alta densidade, comparados aos médicos cubanos. Os médicos cubanos trazem uma nova perspectiva para os profissionais de saúde na forma de construir vínculos com os usuários e na maneira de lidar com a pobreza e a iniquidade. Na dimensão micropolítica, ambos, brasileiros e cubanos, se beneficiam de estratégias de educação permanente, supervisão em loco, cursos EAD, rodas de conversa para discussão de problemas, grupos de troca de experiência e compartilhamento de estratégias no planejamento local. Um dos principais problemas apontados no programa é que a estratégia de provisão é temporária, não está bem afinada com a corporação médica brasileira e as supervisões não são bem organizadas pelas Universidades. Demonstra também a fragilidade na articulação entre gestão local e nacional na organização do processo / The education and provision of health professionals are the main strategies to increase capacity and respond to health systems needs among countries worldwide. Recently, the Brazilian government passed a law to create a national program, called the More Doctors Program, to improve the capacity to respond to the demand for doctors in underserved areas. The law was designed with three main axes: provision, education and infrastructure. The first, provision, would increase the provision of medical doctors through monetary and non-monetary incentives to attract national and foreign doctors to work in remote areas. The education axis was related to opening new Courses and Institutions to graduate new doctors in remote areas. The third axis was to improve primary care facilities. However, the most controversial aspect of this Program was the partnership between Cuba and Brazil, through an international cooperation mediated by the Pan-American Health Organization. It involved 18,240 new primary care physicians. Focusing on provision, mainly in the Brazil-Cuba international cooperation, a qualitative study was designed and conducted, analyzing the More Doctors policy cycle, using Howlet & Ramesh, 2003 as well as Ball, 1992 as a reference. This study examined the five stages of the policy cycle: agenda preparation, policy formulation, decision making, implementation and evaluation and context analysis and evaluation on the Ball cycle. Ball argues that policy has to be analyzed in the field. Interviews with stakeholders, document analysis and case studies were developed. As part of the case study, there were visits to three cities in the interior of Brazil; the researchers observed the locally managed education and program. The objective of the study was to investigate the macro and micro effects of Brazilian and Cuban physicians work processes in the Brazilian primary care units served by the program, as well as analyzing the policy as an innovation in health workforce management in the Americas and exploring the whole policy cycle and the implications for medical workforce management in Brazil. On the macro level, the interviews show that in Brazil medical education and practice are market oriented and focused on specialized care, with an overuse of high-technology resources, compared to Cuban doctors. All the Cuban physicians in Brazil were educated as General Practitioners. In addition, there could be an influence of the Cuban socialist model. The Cuban doctors bring a new perspective to Brazilian health professionals on how to build linkages with the users and how to deal with poverty and inequity. On the micro level, both groups benefited from ongoing learning strategies, supervisions in locus, distance learning courses, round tables on the main health problems, group practice sharing, and the interchange on health local planning. The main problems involve the temporary nature of the provision strategy, which is not well resolved with the Brazilian medical corporations and professional bodies. Furthermore, the supervisions are not always well organized by the Universities. The study also shows the fragilities of federative integration regarding policy implementation and management
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04012018-165436 |
| Date | 01 December 2017 |
| Creators | Paula, Juliana Braga de |
| Contributors | Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de, Westphal, Marcia Faria |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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