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A influência das lógicas institucionais nos resultados do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) enquanto ambiente complexo

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Previous issue date: 2017-07-28 / Políticas públicas ocorrem em ambientes pluralistas, pois a implementação de´iniciativas depende de diferentes atores com interesses e objetivos, por vezes, conflitantes. Entre outros aspectos, tais diferenças são motivadas pelo fato de as partes agirem conforme lógicas institucionais próprias e/ou compartilhadas. Nesse
sentido, o conflito entre lógicas institucionais potencializa uma complexidade institucional, que pode ser dividida em complexidade organizacional e complexidade ambiental. As implicações da complexidade institucional, mais especificadamente, o
compartilhamento do poder por parte dos atores interessados na política pública, torna a sua efetiva implementação um desafio aos gestores governamentais. Tendo como base esse contexto, examina-se como a complexidade institucional, a partir das lógicas institucionais de cada ator envolvido, influencia na eficácia de uma política
pública brasileira de habitação. O foco está na política pública de habitação social denominada Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, descritivo e caracterizado por um estudo de casos múltiplos. Os
dados foram coletados a partir de entrevistas, observação participante e documentos. Resultados evidenciaram a preponderância de sete lógicas institucionais: 1) estado provedor de habitação, 2) político-governamental, 3) qualidade dos empreendimentos, 4) bancário-comercial, 5) melhor retorno financeiro, 6) direito social e 7) melhor eficiência entre desembolso e ganho político. Conclusões
demonstraram a necessidade de mecanismos adicionais que mantenham os atores atrelados aos objetivos comuns da política pública em questão. Por outro lado, verificou-se que a atuação desses atores está diretamente relacionada aos seus interesses particulares, o que se traduz em piores condições de moradia e de vida para as famílias beneficiadas, com impactos negativos nos resultados do PMCMV.
Por fim, ações de melhoria são sugeridas, com base nos resultados identificados.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufes.br:10/8694
Date28 July 2017
CreatorsToresani, Rogério
ContributorsAMARO, R. A., DIAS, T. L., PASCUCI, L. M.
PublisherUniversidade Federal do Espírito Santo, Mestrado Profissional em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, UFES, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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