A realização dos estudos de impacto ambiental e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental vinha sendo utilizada no Brasil desde a década de 70 de uma maneira não formalizada, ou seja, sem uma legislação pertinente ao assunto, com a intenção de minimizar os impactos decorrentes de empreendimentos de grande porte. Com o aumento da aplicabilidade desses estudos, foram, então, regulamentados, em nível federal, pela resolução CONAMA 001, de 23/01/1986. Para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve-se desenvolver um conjunto de atividades que os respectivos órgãos licenciadores estaduais e/ou IBAMA estabelecem, geralmente denominado Termo de Referência. Considera-se que os métodos empregados nos Termos de Referência estão de acordo com as normas e recomendações das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e que os estudos de impacto ambiental estão sendo corretamente executados. Porém esses métodos não têm um padrão a ser seguido, podendo ocorrer possíveis erros e a não abrangência necessária das características ecológicas do meio biológico terrestre. As obras hidrelétricas, de um modo geral, produzem grandes impactos sobre o meio ambiente, que são verificados ao longo e além do tempo de vida da usina e do projeto, bem como além do espaço físico envolvido. Portanto, este trabalho visa a análise dos estudos ambientais desse tipo de atividade modificadora do meio ambiente e como eles estão sendo executados. A avaliação foi feita a partir de vários parâmetros, sendo eles metodológicos e estruturais. Foram analisados sete EIAs (Estudos de Impacto Ambiental) de empreendimentos hidrelétricos, por meio de quadros comparativos, referentes a: métodos de levantamento, habitats amostrados e resultados obtidos. As avaliações foram realizadas tendo-se por base, seis critérios: descrição dos habitats amostrados, concordância entre habitats e grupos analisados, descrição dos métodos de levantamento utilizados, utilização de métodos quantitativos, nível de identificação taxonômica e riqueza de espécies por grupo analisado. Ao término deste trabalho, foi diagnosticado a forma com que esses EIAs estão sendo executados, permitindo, possivelmente, a criação de referências para futuros trabalhos na área ambiental, com a finalidade de se obter uma melhora na qualidade dos estudos e resultados da gestão ambiental. / Environmental impact assessments (EIAs), and presentation of these reports have been used in Brazil since the 1970's in a non-formal manner, that is, without pertinent legislation to minimize the impact of large enterprises. With the rise of these studies, they were then ruled, nationally, by the CONAMA 001 resolution, 23/01/1986. To perform the EIA, a set of activities established by the respective state licensing bodies and/or IBAMA must be developed, generally named Reference Terms. The methods applied on the Reference Terms are considered to be in agreement with the regulations and recommendations of the Environment Estate Secretaries, and that the EIA are being correctly executed. However, these methods do not have a pattern to be followed, allowing possible mistakes particularly in not having the necessary span of the terrestrial biological environment and its ecological characteristics. Hydroelectric dams, generally, produce a massive impact upon the environment, and these effects last well beyond the life time of the power plant, the project and the physical space involved. Therefore, the purpose of this study is to analyze the EIA of these kinds of activities and to assess if they are being well executed. The evaluation was made using several methodological and structural parameters. Seven EIAs from hydroelectric enterprises in Cerrado were used. The results were analyzed using comparative tables, referred to: survey methods; habitats sampled; and results. The valuations were performed analyzing mainly six criteria: description of the habitats sampled, agreement between habitats and analyzed groups, description of the survey methods applied, utilization of quantitative methods to sample terrestrial biological environment, organisms identification to the species level and the richness of the group analyzed. At the end of this research, the way these EIAs are being carried on was diagnosed, allowing, possibly, the creation of reference for future environmental researches, in order to obtain an upgrade on the studies and, consequently, better results for environmental management.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-05012007-153924 |
| Date | 25 October 2006 |
| Creators | Silveira, Raquel Lima da |
| Contributors | Pivello, Vania Regina |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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