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Previous issue date: 2015-03-12 / This thesis sought to analyze the presence and social participation of Brazilian foreign policy.
We begin our analysis with an investigation of the dichotomy of Prospero and Caliban, two
characters within William Shakespeare's play, "The Tempest" (1611), viewed by post-colonial
thinkers as representative of the relationship between the colonizer and the colonized. For this
thesis, these characters represent the distance between Brazilian foreign policy and Brazilian
society. The first, Prospero, is symbolic of those thriving and in power, while the second,
Caliban, is symbolic of those whose humanity has been removed by the prerogative of
European domination, but who nevertheless resist domination (resist decolonization). We
understand that what was needed was a "swing decolonization" in our thesis, so we discussed
the prospect of "coloniality of power," of which we believe America, through the Atlantic
trade route, to have been a constituent part of the training of the world system. Therefore, the
world system and modern capitalism would also be considered colonial. But the "coloniality
of power" is related, in particular, to a process that degrades a portion of the indigenous
population, such as blacks, and also degrades women, due to their phenotypes, i.e., it is linked
to the concept of "race" ("coloniality of being"), as well as to the knowledge of other
("coloniality of knowledge"), and to forms of spirituality and its relationship with nature
("coloniality of nature"). In other words, these strata would be lower than both ontological
and epistemological orientation. These initial analyzes led us to revisit historical periods prior
to the focus of this thesis: in particular, the time between the Proclamation of the Republic
(1889) and the Vargas Era (1930 - 1945). We therefore arrive at colonization, the first
contacts between the indigenous peoples and Europeans (Portuguese), the Iberian Union
(1580 - 1640), the Portuguese Restoration (1640), and Independence (1822). This process and
path has helped us understand how society and the Brazilian State itself is structured. The first
is based on the "myth" of territorial greatness; and the second, by pressing the marks of
inferiority, we discuss a perspective from the "coloniality of power" and an analysis, even
incidentally, of various interpreters of Brazil. We reflect also on the indigenist policy
undertaken since the colonial period until the institution of the Republic (1889) arriving in the
Vargas (1930 - 1945). We realized with these analyzes that the objective of the Brazilian State
was, mainly, to integrate the indigenous population into national communion, transforming it
into a labor force, in addition to using it as a protector of borders. At this point, indigenous
politics and foreign policy intersect, since one of the main scopes of the latter would be to
ensure the safety of the Brazilian territory and, when possible, to enlarge it. We start, then,
with an analysis of the reports of the Ministry of Foreign Affairs between 1889 and 1945.
After analysis of this documentation, we explore the importance of the integrity of the
territory for the Brazilian State, and examine also the existence of a speech in which Brazil
appears as an advocate of the principles of a civilization whose political model is epistemic of
a social and cultural conscience of the West. A speech that, in addition to addressing other
issues, presents the presence and participation of a population contingent upon other ways of
life, and other social and economic organization, i.e. indigenous and black. Still, it is an
exception, this democratic deficit and participation has changed, to some extent, in the 1980s,
when the social movements began to be interested in international affairs, by way of the fight
for the maintenance of labor rights, at risk to deregulation of the labor market and a measure
of economic liberalization. This process is, however, under construction and depends on an
intercultural dialog, which makes the Ministry of Foreign Affairs and its area of operation the
place of intersection and connection. / Esta tese procurou analisar a presença e participação social na política externa brasileira.
Começamos nossas análises tendo como mote investigativo a dicotomia Próspero/Caliban,
duas personagens da peça A tempestade (1611) de Willian Shakespeare, vistas por pensadores
pós-coloniais como a representação das relações entre colonizador e colonizado. Para esta
tese, essas personagens poderiam significar distância entre a política externa e a sociedade
brasileira. A primeira ligada ao Próspero e a segunda ao Caliban, aquele ser do qual é retirado
a prerrogativa de humanidade pelo domínio europeu, mas que resiste à dominação (resistência
decolonial). Compreendemos que era necessário um “giro decolonial” em nossa tese, por isso
discutimos a perspectiva da colonialidade do poder, a partir da qual entendemos que a
América era parte constitutiva da formação do sistema-mundo, por meio da rota comercial do
Atlântico. Assim, o sistema-mundo moderno e capitalista seria também colonial. Mas a
colonialidade do poder está relacionada, sobretudo, a um processo de inferiorização de
contingentes populacionais indígenas, negros/afrodescendentes e femininos em razão de seus
fenótipos, ou seja, está ligada à noção de “raça” (colonialidade do ser), assim como aos
saberes outros (colonialidade do saber) e às formas de espiritualidade outras e suas relações
com a natureza (colonialidade da natureza). Em outras palavras, esses estratos seriam
inferiores tanto ontológica quanto epistemologicamente. Essas primeiras análises nos levaram
a revisitar períodos históricos anteriores ao momento em foco na tese: o lapso de tempo entre
a Proclamação da República (1889) e a Era Vargas (1930 – 1945). Voltamos, pois, à
colonização, os primeiros contatos entre indígenas e europeus (portugueses), a União Ibérica
(1580 – 1640), a Restauração Portuguesa (1640) e a Independência (1822). Um caminho que
nos ajudou a compreender como a sociedade e o Estado brasileiro se estruturaram. O primeiro
baseado no “mito fundador” da grandeza territorial. E a segunda carregando as marcas da
inferioridade, perspectiva que discutimos a partir da colonialidade do poder e de uma análise,
ainda que en passant, de diversos intérpretes do Brasil. Detemo-nos também sobre a política
indigenista empreendida desde o período colonial até a instituição da República (1889)
chegando à Vargas (1930 – 1945). Percebemos com essas análises que o objetivo do Estado
brasileiro era, principalmente, integrar o indígena à comunhão nacional transformando-o em
mão de obra, além de utilizá-lo como protetor de fronteiras. Nesse ponto política indigenista e
política externa se aproximam, já que um dos principais escopos desta última seria assegurar a
integridade do território brasileiro e, quando possível ampliá-lo. Começamos, então, a análise
dos relatórios do Ministério das Relações Exteriores entre 1889 e 1945. Após a análise dessa
documentação, ratificamos a importância da integridade do território para o Estado brasileiro
e percebemos também a existência de um discurso no qual o Brasil aparece como defensor
dos princípios da civilização, cujo modelo político, epistêmico, social e cultural é o Ocidente.
Um discurso que, além de outras questões, inviabiliza a presença e participação de
contingentes populacionais com outras formas de existência e de organização social e
econômica, ou seja, indígenas e negros/afrodescendentes. Ainda que, cabe uma ressalva, esse
déficit democrático e de participação tenha se alterado, em alguma medida, nos anos 1980,
quando os movimentos sociais começaram a se interessar pelos assuntos internacionais, em
razão da luta pela manutenção dos direitos trabalhistas, em risco pelas medidas de
liberalização econômica e desregulamentação do mundo do trabalho. Esse processo está,
contudo, em construção e depende de um diálogo intercultural, que torne o Ministério de
Relações Exteriores e sua área de atuação o lugar do interepistêmico.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/4665 |
| Date | 12 March 2015 |
| Creators | Cardoso, Ludimila Stival |
| Contributors | Nazareno, Elias, Nazareno, Elias, Patti, Carlos, Chaveiro, Eguimar Felicio, Menezes, Gerson Galo Ledezma, Oliveira, Marcelo Fernandes de |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Historia (FH), UFG, Brasil, Faculdade de História - FH (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 872832998794064114, 600, 600, 600, 318079220827185643, 566522445674005798 |
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