Return to search

Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro lingüístico rortyano e a critica ao realismo técnico-lingüistico

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo7034_1.pdf: 356673 bytes, checksum: 947444ecd831c4b84e1d722296d2c382 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2007 / A presente dissertação estuda uma teoria da norma jurídica emanada de Paulo de
Barros Carvalho, este constrói seu pensamento com base na filosofia da consciência. O
quadro epistemológico dos pilares da filosofia da consciência que traz consigo a
dicotomia sujeito/objeto, onde a relação da linguagem com o conhecimento é de um
instrumento, sendo um terceiro entre aqueles dois conceitos. O Pragmatismo para
criticar este modelo com base no antifundacionalismo, no contextualismo, e o no
consequencialismo. A partir disto, buscamos a base da crítica ao realismo técnico
lingüístico com arrimo no pensamento de Richard Rorty. Propondo-se uma teoria da
norma jurídica de perspectiva pragmática que vem através da construção do
questionamento do realismo técnico-lingüístisco da norma jurídica. Com isso, ocorre a
revisão dos postulados tradicionais da relação jurídica, que desembocam na relação
jurídica tributária, ainda sob a égide de uma obrigação civil ex lege contrária à
Constituição Federal de 1988, sendo o critério patrimonial o principal a ser observado
na constituição da divida tributária sem a devida observância dos direitos fundamentais,
consignando o controle tecnológico do lançamento homologatório

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4797
Date January 2007
CreatorsFerreira de Melo, William
ContributorsRonaldo da Maia de Farias, Alexandre
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0018 seconds