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Previous issue date: 2016-02-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) / The hypothesis that guides research is linked to the understanding that the land question in Brazil must be understood as a manifestation of the capitalist accumulation process which brings us to the debate on the state's role on the prism of reform or revolution. The relevance of the land question in Brazil is observed both in social conflicts in the countryside and in the economic dynamics of the Brazilian middle-rural determining the history of agrarian reform forward the advance of agribusiness. The history of land reform in Brazil must be understood in the light of social and blocking "political-legal-institutional" demands of these by the state ruling elites that materializes in the 1850 Land Law, the Land Statute in 1964, in the preparation of I NARP in 1985, land reform market established with the World Bank support in 1998, and in the "agribusiness strategy" when editing the NARP II in 2003. from an ideological political point of view liberalizing policy to combat poverty implemented in Brazil from the 1990s, with the support of the UN, fits the liberal strengthening market strategy. In this context, agrarian reform becomes a stopgap policy. In Brazil, the agrarian reform is only performed from the pressure of social movements. In terms of structure, the dissertation is organized into five chapters, and the first recover the debate on the roots of the agrarian question in Brazil taking the land, means of production, compared to subjects of the agrarian question as the central element for understanding the contradictions of capitalist development in the field. The second is discussed agrarian reform as a structural policy, recapitulated the political debate on the duality: reform or revolution within the framework of the contemporary capitalist state and the institutionalization of agrarian reform as a result of workers' struggle. In the third chapter rescues the historical process of land reform in Brazil with emphasis on blocking processes agrarian reform. The fourth chapter discusses the NARP II as a coping policy to the agrarian question in Brazil taking as a starting point the process of political construction ahead the political and economic power of agribusiness and confronts the results of II PNRA with the situation. But the analysis of the results of II PNRA points to its configuration as a sectoral policy of promoting family farming. / A hipótese que norteia a pesquisa está atrelada à compreensão de que a questão agrária no Brasil deve ser entendida, como manifestação do processo capitalista de acumulação o que nos remete ao debate sobre o papel do Estado sobre o prisma da reforma ou revolução. A atualidade da questão agrária no Brasil se observa tanto nos conflitos sociais no campo quanto na dinâmica econômica do meio-rural brasileiro que determina a história da reforma agrária frente ao avanço do agronegócio. A história da reforma agrária no Brasil deve ser entendida à luz das demandas sociais e bloqueio “político-jurídico-institucional” dessas pelas elites dirigentes do Estado que se materializa na Lei de Terras de 1850, no Estatuto da Terra em 1964, na elaboração do I PNRA no ano de 1985, na reforma agrária de mercado instituída com o apoio do Banco Mundial no ano de 1998, e na chamada “estratégia do agronegócio” quando da edição do II PNRA no ano de 2003. Do ponto de vista politico ideológico a política liberalizante de combate à pobreza implantada no Brasil a partir da década de 1990, com o apoio da ONU, se encaixa na estratégia liberal de fortalecimento do mercado. Nesse contexto, a reforma agrária passa a ser uma política paliativa. No Brasil a reforma agrária só é executada a partir da pressão dos movimentos sociais. Em termos de estrutura, a dissertação está organizada em cinco capítulos, sendo que no primeiro recupera-se o debate sobre as raízes da questão agrária no Brasil tomando a terra, meio de produção, frente aos sujeitos da questão agrária como elemento central para o entendimento das contradições do desenvolvimento capitalista no campo. No segundo é discutida reforma agrária como política estruturante, recapitulado o debate político sobre a dualidade: reforma ou revolução no marco do estado capitalista contemporâneo e a institucionalização da reforma agrária como resultado da luta dos trabalhadores. No terceiro capítulo resgata-se o processo histórico da reforma agrária no Brasil com ênfase nos processos de bloqueio à reforma agrária. O quarto capítulo discute o II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária no Brasil tomando como ponto de partida o processo de construção da política frente ao poder político e econômico do agronegócio e confronta os resultados do II PNRA com a conjuntura. Mas, a análise dos resultados do II PNRA aponta para a sua configuração como uma política setorial de fomento à agricultura familiar.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1490 |
| Date | 29 February 2016 |
| Creators | Santos, Frednam Bezerra dos |
| Contributors | Freitas, Cesar Augustus Labre Lemos de |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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