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Ausência de condicionalidades e outros princípios em Cooperação Sul-Sul Brasileira para o desenvolvimento econômico : motivações, interesses e perspectivas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T15:26:49Z
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2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Nos últimos anos, o Brasil tornou-se um ator de relevo no cenário da Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento. O status do Brasil no regime da cooperação
internacional é misto: ainda é grande receptor de projetos de assistência, mas cada vez mais presta assistência a terceiros países. A posição brasileira é identificada no quadro da cooperação sul-sul (CSS), e afirma-se que o Brasil pratica uma cooperação horizontal, guiada
pela demanda dos países receptores e sem condicionalidades. Essa pesquisa procurou
entender os motivos alegados pelos agentes de política externa brasileira para justificar o princípio da ausência de condicionalidades, em oposição à prática dos doadores tradicionais. Argumenta-se que a posição brasileira baseia-se em três fatores: 1) no histórico do Brasil
como receptor da assistência e consequente percepção crítica das condicionalidades como uma prática intrusiva; 2) nas críticas que entendem que as condicionalidades, praticada ao
longo de sessenta anos pelos doadores tradicionais, não atingiram os resultados esperados e agravaram, em muitos casos, a condição socioeconômica dos países receptores; 3) na percepção de que, como “novo doador”, o Brasil pode ter uma vantagem competitiva na área ao distanciar-se do modo tradicional de cooperação baseado em condicionalidades. Esses elementos são abordados em perspectiva sistêmica, procurando sempre cotejar essa opção de política externa com a consecução dos interesses do Estado brasileiro. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last years, Brazil has become one of the main actors in the scenario of International Cooperation for Development. Brazil’s status in the international cooperation regime is mixed: it still is a great receiver of development assistance, but is increasingly providing assistance to other countries. Brazil’s position is located in the frame of south-south
cooperation (SSC), and it is said that Brazil practices a horizontal cooperation, driven by the demand of the recipient countries, and without conditionalities. This research aims to understand the reasons claimed by Brazilian foreign policy agents to justify the principle of
absence of conditionalities, in opposition to the practice of traditional donors. It is argued that Brazil’s position is based on three factors: 1) on Brazil’s history as an aid receiver and consequent critical perception about conditionalities as an intrusive practice; 2) on the criticism that understands that conditionalities, during sixty years of practice of traditional donors, did not reach the expected results and worsened, in many cases, the socioeconomic conditions of the recipient countries and; 3) on the perception that, as a “new donor”, Brazil
can have a competitive advantage in the field in distancing itself from the traditional means of cooperation based on conditionalities. These elements are regarded in a systemic perspective
and related to the Brazilian interests for making this foreign policy option.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/16243
Date08 May 2014
CreatorsKlemig, Mariana Costa Guimarães
ContributorsSato, Eiiti
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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