A presente dissertação tem por objetivo examinar uma técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova. Trata-se de técnica aplicável de forma subsidiária à regra geral e abstrata prevista no Código de Processo Civil, em processos em que as partes litigantes se encontram em situação de desigualdade, sobretudo quanto à capacidade de produzir prova. São hipóteses que podem até mesmo inviabilizar o acesso da parte onerada ao Poder Judiciário, diante da impossibilidade ou extrema dificuldade de fazer prova das alegações de fato que fundamentam as suas pretensões, ao passo que o seu adversário apresenta-se plenamente capacitado para produzir a prova do fato contrário. Na primeira parte do trabalho examinaremos a relevância da adequada instrução probatória para a obtenção de uma tutela jurisdicional justa, passando, em seguida, à conceituação do ônus da prova e sua dupla função desenvolvida no processo, com prevalência da função subjetiva, direcionada às partes, na busca da apuração do ônus da prova. Na sequência, examinaremos a distribuição do ônus da prova, seus fundamentos, a importância da constatação da capacidade probatória das partes e a evolução dos critérios de distribuição do ônus da prova, desde as fontes romanas até o modelo vigente no Código de Processo Civil e outras técnicas mais modernas. Segue-se o estudo com o exame das técnicas de modificação do ônus da prova previstas no Código de Defesa do Consumidor, correlatas à técnica dinâmica, para, enfim, tratarmos do tema central desta dissertação, a distribuição dinâmica do ônus da prova, expondo as bases axiológicas para sua ampliação, suas características essenciais e requisitos condicionantes, de modo a nos permitir formular uma regra de aplicabilidade, bem como sustentar sua recepção pelo direito pátrio, ainda que de lege ferenda, sem prejuízo do exame da proposta legislativa contida no projeto do novo Código de Processo Civil. Por fim, diante da necessidade de definição da relevância da técnica dinâmica para o processo, faremos um exame de julgados em que a técnica foi empregada, e a sua confrontação com outros meios de flexibilização da distribuição do ônus da prova e os meios de prova típicos, que nos possibilitará concluir qual é o real campo de incidência da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova. / This dissertation examines a more flexible technique for the distribution of the burden of proof, called dynamics distribution of the burden of proof. This technique is subsidiarily applicable to the general and abstract rule of the Code of Civil Procedure, in actions where the litigating parties have an unequal standing, especially with respect to their ability to produce evidence. This can even render access to Justice unfeasible for the aggrieved party, in view of the impossibility or extreme difficulty in substantiating the arguments of fact that ground the claim, while the adversary party is fully capable of producing proof to the contrary. The first part of the paper will examine the relevance of adequate discovery for fair relief. It will then proceed to conceptualize burden of proof and its twofold function in suits, with prevalence of the subjective function in determining the burden of proof. Next, it will examine the distribution of the burden of proof, its fundaments, the importance of verification of the parties capacity to prove, from Roman Law to the model in force in the Code of Civil Procedure and other more modern techniques. Subsequently, it will review the techniques of inversion of the burden of proof established in the Consumer Defense Code, correlated to the dynamic technique, to finally address the central theme of the dissertation, namely, the dynamic distribution of the burden of proof, the axiological bases for its extension, its essential features and conditioning requirements. This enables the formulation of a rule of applicability and how it was received in Brazilian law, albeit de lege ferenda, without prejudice of examining the legislative proposal contained in the Bill of Law of the new Code of Civil Procedure. Finally, in light of the need to define the relevance of the dynamic technique for lawsuits, some court decisions in which the technique was employed will be analyzed and compared to other means of more flexible distribution of the burden of proof and typical means of proof. This will lead to the discussion of the real field of incidence of the technique of dynamic distribution of the burden of proof.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-24042015-112910 |
| Date | 03 March 2015 |
| Creators | Malagó, Fábio Machado |
| Contributors | Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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