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Uma avaliação dos gastos orçamentários de Manaus nos programas da infância e da juventude

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Previous issue date: 2009-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho das ações e prioridades destinadas ao atendimento da criança e do adolescente, com base nos dispositivos legais e na análise da gestão do orçamento público, levando em consideração o controle social na definição e monitoramento do orçamento criança. Partindo desse pressuposto, num primeiro momento o estudo buscou identificar, no campo das políticas públicas, quais as prioridades na alocação e gasto dos recursos públicos em favor da criança e do adolescente e num segundo momento procurou fazer uma análise comparativa da execução orçamentária no município de Manaus, no período de 2005-2006, identificando os avanços obtidos com relação às prioridades destinadas às políticas de atenção à criança e ao adolescente, assim como analisando a importância dos mecanismos de participação popular na definição e no controle do orçamento público, em especial, do orçamento criança. Para o desenvolvimento do estudo, optou-se pela pesquisa histórica e documental (fontes primárias e bibliográficas), com análise de conteúdo, partindo do método dialético num processo de reflexão dos aspectos contraditórios que permeiam as variáveis de caráter econômico-político e ideológico no campo das políticas públicas em contraposição ao sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Como referencial, buscou-se o respaldo teórico de intelectuais de renomes na área da infância e da juventude, além de fontes bibliográficas do campo do orçamento público, complementado com teóricos especialistas na questão da participação e demais categorias de análise, tais como, o Estado, Instituição e Políticas Públicas. A análise do estudo foi complementada com a experiência da pesquisadora no campo de atuação profissional enquanto militante na área de defesa dos direitos humanos, em especial dos direitos da criança e do adolescente, atuando em uma organização da sociedade civil de interesse público denominado Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Date26 February 2009
CreatorsWeil, Lucimar de Souza
ContributorsNascimento, Luiz Roberto Coelho
PublisherUniversidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, UFAM, BR, Faculdade de Estudos Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM
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