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Previous issue date: 2017-03-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / O Parque Nacional (PARNA) da Lagoa do Peixe, criado em 1986 no litoral médio do Rio Grande Sul, é uma unidade de conservação (UC) de proteção integral, onde não se permite usos diretos dos recursos naturais em seu território, gerando conflitos entre a administração do PARNA e as comunidades tradicionais que já existiam nesta área antes mesmo da criação desta UC. O objetivo do estudo foi descrever a percepção e o conhecimento de pescadores e funcionários do ICMBio do PARNA da Lagoa do Peixe em relação ao conflito, na busca de soluções cabíveis. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 96 pescadores (dos 127 cadastrados) e 11 funcionários do ICMBio, utilizando questionários contendo 63 perguntas no caso dos pescadores e 33 no caso dos funcionários (perguntas abertas e fechadas, dispostas em escala de Likert). Entre os pescadores, 60 acreditavam que a pesca no PARNA poderia ser proibida no futuro próximo e a maioria (68,8%) demonstrou algum grau de preocupação com sua atividade de pesca no PARNA, verificando-se o desejo de permanência na atividade de pesca. Caso a pesca fosse proibida, 91% dos pescadores gostariam de obter uma indenização monetária. Os funcionários do PARNA também citaram os auxílios financeiros como uma forma de compensação, como cursos de capacitação para outras atividades (e.g. turismo) para mitigar o conflito. Como atividades alternativas para os pescadores foram citadas pelos funcionários agricultura, piscicultura, pecuária, silvicultura e atividades artesanais. Além disso, existe a percepção de que pescadores e funcionários enxergaram algum potencial turístico para o PARNA como alternativa de atividade em relação à pesca, onde haveria a possibilidade do pescador trabalhar no setor de turismo dentro do PARNA, em atividades como guia do PARNA, manutenção do PARNA e atendimento direto aos visitantes. Contudo, a percepção dos pescadores é de que mesmo existindo seus representantes no Conselho Consultivo do PARNA, ainda há dificuldade no diálogo interno entre os pescadores, bem como pouco conhecimento sobre as deliberações após cada reunião deste Conselho. Por outro lado, existe a percepção dos pescadores que o diálogo entre a equipe gestora do PARNA e os pescadores vem melhorando ao longo dos anos e que os pescadores detêm algum conhecimento sobre a legislação de pesca local. As respostas obtidas demonstraram que a maioria dos pescadores e funcionários enxerga uma solução econômica para o caso da proibição futura da pesca no PARNA, a qual é factível em termos de lei. A precondição é a implementação de um programa social e econômico para a absorção da sua mão de obra em condições social e economicamente dignas, como o turismo por exemplo. Contudo, o desejo de continuidade da pesca por parte dos pescadores no PARNA supõe soluções alternativas que permitam sua permanência no local, como a elaboração de um Termo de Compromisso, segundo a Instrução Normativa nº 26/2012, ou a recategorização da unidade de conservação, tornando parte da Lagoa do Peixe uma unidade de conservação de uso sustentável, como uma Reserva Extrativista. / The Lagoa do Peixe National Park, created in 1986 on the middle coast of Rio Grande do Sul, is a conservation unit (CU) of integral protection, where the use of natural resources is not allowed in its territory, generating conflicts between PARNA’s administration and the traditional communities that lived in that area even before the CU creation. The objective of this work was to describe the perception and knowledge of fishermen and PARNAs ICMBio employees about the conflict, searching for suitable solutions. To do so, semi-structured interviews were conducted with 96 fishermen (of the 127 registered) and 11 ICMBio employees, using questionnaires containing 63 questions in the case of fishermen and 33 in the case of employees (questions being open and closed, arranged in Likert scale). Among the fishermen, 60 believed that fishing at PARNA may be prohibited in the near future and most of them (68,8%) showed some degree of concern about their fishing activity in the PARNA verifying the desire to remain in the fishing activity. In case the fishing was forbidden, 91% of fishermen would like to receive a monetary compensation. PARNA employees also cited financial aid as a form of compensation, besides training courses for other activities (e. g. tourism) to mitigate the conflict. As alternative activities for the fishermen the employees cited agriculture, fish farming, livestock, forestry and handcraft activities. Besides that, fishermen and employees see some touristic potential for PARNA as an alternative activity in relation to fishing, where there is the possibility for the fishermen to work in the tourism sector inside PARNA, in activities as guides, maintenance and direct assistance to visitors. However, the perception of the fishermen is that even though their representatives exist on the Advisory Council of PARNA, there is still difficulty in their internal dialogue, as well as the small knowledge about the decisions coming from meeting of the Advisory Council. On the other hand, there is the fishermen perception that the dialogue between the management team and fishermen has been improving over the years, and that fisherman have some knowledge of local fisheries legislation. The obtained answers showed that most of fishermen and employees see an economical solution for the case of the future fishing prohibition at PARNA, which is feasible in the terms of law. The precondition is the implementation of a social and economic program for the absorption of their labor in a socially and economically dignified conditions, as tourism for example. However, the desire for fishing continuity by the fishermen in PARNA suggests alternative solutions that allow their stay in the place, as the elaboration of a Commitment Term, according to Normative Instruction nº 26/2012, or the re-categorization of the conservation unit, making part of Lagoa do Peixe a conservation unit for sustainable use, such as an Extractive Reserve.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/6385 |
| Date | 10 March 2017 |
| Creators | Doebber, Camila |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/6474240798904132, Oliveira, Larissa Rosa de, Schulz, Uwe Horst |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Biologia, Unisinos, Brasil, Escola Politécnica |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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