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A Política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do ensino médio

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Previous issue date: 2013 / A presente dissertação objetiva analisar as mediações entendidas como mecanismos e ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do ensino médio. Explicita os fundamentos e os princípios da reforma do ensino médio levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciaram a definição de políticas e diretrizes educacionais desde os anos de 1990; analisa as diretrizes e estratégias definidoras da política educacional no Estado e verifica a implementação das mediações adotadas pela SEDUC/MA para concretização dessa política. É uma pesquisa documental de cunho qualitativo, fundamentada no materialismo histórico dialético, tendo como procedimentos a revisão da literatura, a análise documental e a análise dos mecanismos e ações que foram adotas pela Secretaria para a implementação de sua política de ensino médio. No percurso do estudo, ficou evidenciada a influência do contexto global de mundialização do capital e de reestruturação produtiva, bem como as políticas educacionais em nível nacional sobre a política educacional maranhense. Tais influências foram explicitadas nos diplomas legais que indicaram os princípios e as diretrizes que orientaram a organização administrativa e pedagógica dos sistemas de ensino e das escolas, com destaque para a interdisciplinaridade, a contextualização e a formação de competências. O estudo demonstrou, ainda, que as diretrizes e estratégias que nortearam a política educacional do Estado do Maranhão e os mecanismos implementados para a sua efetivação - os Referenciais Curriculares do Ensino Médio, as Diretrizes para a Avaliação da Aprendizagem e o Plano de Formação -, apresentaram fragilidades em suas concepções e em seu processo de implementação com reflexo nos indicadores de desempenho escolar. Também revelou que estas estratégias não produziram a qualificação do ensino médio no Estado. / This thesis aims to analyze the mediations understood as mechanism and actions, proposed by SEDUC/MA, taken from the LDB - Law Nº. 9.394/96 -, from DCNEM and PCNEM, and from the Guidelines and Strategies for Educational Policy of the State of Maranhão, which guided the high school restructuring. It explains the fundamentals and principles of the high school reform, considering the socioeconomic and political context that influenced the development of educational policies and guidelines since the 1990s, examining the strategies and guidelines that defined the educational policy in the state and verifying the literature review, documentary analysis and analysis of mechanisms and actions that were adopted by the Secretariat to implement their high school‟s policy. In the course of the study was evidenced the influence of capital globalization and implementation of mediations adopted by SEDUC/MA to concretize that policy. It is a quantitative documentary research, based on the dialectic history and dialectic materialism, and based on procedures the productive restructuring, as well as the educational policies at the national level, on the educational policy of Maranhão. Such influences were explicited in legislations that indicated the principles and guidelines that guided the administrative and pedagogical organization of the education systems and the schools themselves, as emphasis on interdisciplinary, contextualization and skills training. The study also showed that the guidelines and strategies that guided the educational policy of the State of Maranhão and the implemented mechanisms for its realization, which were the Curriculum References of the High School, the Guidelines for the Assessment of Learning and the Training Plan, presented weaknesses in their conceptions and in their implementation process, reflecting in the school performance indicators. It also revealed that these strategies did not produce a qualified high school in the state.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/3677
Date11 March 2013
CreatorsCOSTA, Rosangela Mendes
ContributorsARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima
PublisherUniversidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências da Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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