[pt] O oceano é um ecossistema fundamental para a sobrevivência dos humanos
e não humanos. Todavia, vem sendo explorado de forma desordenada e sufocado
com poluição plástica, como demonstram diagnósticos recentes, elaborados na
Década do Oceano, inclusive em relação ao cenário brasileiro. Nesse período,
pretende-se alavancar ações para alcançar um oceano saudável e produtivo, entre
outros atributos, mediante integração e colaboração entre diversos atores, inclusive
as instituições financeiras, que dispõem de recursos para financiar sua execução. O
presente trabalho objetiva demonstrar como o Planejamento Espacial Marinho, cujo
estudo para implementação do Projeto-Piloto na região sul do país será apoiado
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá,
além de servir de base para a adequada regulação do uso sustentável do oceano,
também acelerar o combate à poluição plástica nesse ecossistema, induzindo a
ampliação de ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, nele planejadas. Esse
efeito adicional poderá ser alcançado porque esse planejamento será desenvolvido
com base ecossistêmica e observando a integração entre as políticas públicas
marinhas e terrestres já existentes, além de considerar todas as questões que afetam
o oceano. A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica definiu a
base ecossistêmica como uma estratégia para a gestão integrada da terra, da água e
dos recursos vivos, que promove a conservação e o uso sustentável, de um modo
equitativo. No âmbito do referido financiamento, deverão ser produzidos cadernos
técnicos setoriais, entre os quais sobre meio ambiente e mudança do clima,
analisando, inclusive, a poluição marinha e como esse problema ambiental e social
pode afetar o uso econômico do oceano. Assim, aliando essa iniciativa a outras que
já são apoiadas, em linha com sua missão socioambiental, o BNDES irá induzir
transformações relevantes, ao colaborar para a efetividade da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, necessária para o desenvolvimento da Economia Azul e a
consequente sustentabilidade do oceano. / [en] The ocean is a fundamental ecosystem for the survival of humans and non-humans. However, it has been exploited in a disorderly way and suffocated with
plastic pollution, as shown by recent diagnoses, elaborated in the Ocean Decade,
including in relation to the Brazilian scenario. During this period, the intention is to
leverage actions to achieve a healthy and productive ocean, among other attributes,
through integration and collaboration between different actors, including financial
institutions, which have resources to finance its execution. This work aims to
demonstrate how the Marine Spatial Planning, whose study for the implementation
of the Pilot Project in the southern region of the country will be supported by the
National Bank for Economic and Social Development (BNDES), may, in addition
to providing for the regulation of ocean use, also accelerate the combat against
plastic pollution in this ecosystem, inducing the expansion of actions aimed at solid
waste management in Brazil. This additional effect can be achieved because this
planning will be developed based on ecosystem and observing the integration
between existing marine and terrestrial public policies, in addition to considering
all issues that affect the ocean. The United Nations Convention on Biological
Diversity defined the ecosystem base as a strategy for the integrated management
of land, water and living resources that promotes conservation and sustainable use
in an equitable way. In this financing, should be produced a sectoral notebook about
the environmental and climate change, including analyzing marine pollution and
how this environmental and social problem can affect the economic use of the
ocean. Thus, combining this initiative with others that are already supported, in line
with its socio-environmental mission, the BNDES will induce relevant
transformations, by collaborating for the effectiveness of the National Solid Waste
Policy, necessary for the development of the Blue Economy and the consequent
sustainability of the ocean.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:64323 |
| Date | 17 October 2023 |
| Creators | PAULA BAGRICHEVSKY DE SOUZA |
| Contributors | FABIO RUBIO SCARANO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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