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Previous issue date: 2014-08-21 / The concept of fiscal intelligence brought by the S
PED (Public System of Digital
Bookkeeping) has a direct impact on the tax risk of
all taxpayers, mainly companies, due to
the scope of provided ancillary information, to the
demand for accuracy in tax information
and, yet, to the increasing potential of inspection
from tax authorities, especially at this
transition period, where new and former obligations
coexist, which causes duplicity. Errors,
supposedly reasonable in such a complex environment
, are potentiated at this deploying stage,
when contributories are reformulating their routine
s and find themselves yet in a learning
phase, generating tax contingencies. In corporate e
nvironment tax compliance activity is
exerted by the accountant, acting internally or as
outsourcing. The Brazilian Civil Code, since
its reform in 2002, gives responsibility to the acc
ountant over provided tax information. For
accounting organizations, their professionals accum
ulate the amount of tax risk incurred by
their clients (taxpayers), which may cause severe c
onflict of economic capacity, given the
inequality between their firm size and the incurred
risk magnitude, proportional to their
clients operations. In this context, this study pr
esents a proposal for mitigation of tax risks
under responsibility of accounting organizations, f
rom measures suggested by these
professionals. The research is exploratory in natur
e since there have not been found any study
about specific tax risk for accountants. It has bee
n split in two parts. In the first one, a list of
risk issues and mitigation measures were produced t
hrough inquiries conducted with
professionals in the tax area. In the second one, a
survey applied over a sample of accountants
from the state of São Paulo collected its evaluatio
n on the significance of risks and
effectiveness of mitigation measures listed by spec
ialists and, yet, the effective adoption of
such measures. The proposal for mitigation of tax r
isks on accounting organizations has been
made by presenting a framework, which contains coll
ected risks inside each activity exercised
in the accounting office, as well as mitigation mea
sures related to these risks issues. The
accounting office is the main user of this proposal
; however it is extensive to all tax advisors
from any taxpayers. Risk issues and mitigation meas
ures never considered before may be
added to pre-existing ones after the presentation o
f these results, contributing to risk
management. / O conceito de inteligência fiscal trazido na implan
tação do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED) exerce impacto direto sobre o risco
fiscal sofrido pelos contribuintes,
especialmente pelas empresas, devido à abrangência
das informações acessórias prestadas, da
exigência da precisão da informação fiscal e, ainda
, da elevação do potencial de detecção do
Fisco, principalmente neste período de transição, o
nde obrigações novas e antigas coexistem
gerando duplicidade. Os erros, supostamente razoáve
is em um ambiente tão complexo, são
potencializados nesta fase de implantação, quando o
s contribuintes estão reformulando suas
rotinas e ainda se encontram em processo de aprendi
zagem, gerando contingências de ordem
tributária. No ambiente corporativo a atividade de
conformidade fiscal é exercida pelo
contador, atuando internamente ou como externo (
outsourcing
). O Código Civil brasileiro,
desde sua reforma em 2002, imprime ao contador resp
onsabilidade sobre a informação fiscal
prestada. No caso das organizações contábeis, seus
profissionais recebem a carga do
somatório do risco fiscal sofrido pelos seus client
es contribuintes, o que pode gerar um grave
conflito de capacidade econômica, dada a disparidad
e entre o porte dessas entidades e a
magnitude do risco sofrido, proporcional às operaçõ
es. Nesse contexto, este estudo buscou
apresentar uma proposta para mitigação do risco fis
cal das organizações contábeis, a partir
das medidas sugeridas por estes profissionais. A pe
squisa tem caráter exploratório por não
terem sido encontrados na literatura estudos que tr
atem do risco fiscal específico para os
contadores. Ela foi dividida em duas partes. Na pri
meira, um elenco de riscos e medidas foi
produzido a partir de entrevistas com profissionais
da área tributária. Na segunda parte, um
questionário eletrônico aplicado sobre uma amostra
de contadores do estado de São Paulo
coletou sua avaliação da importância dos riscos e d
a eficácia das medidas de mitigação
elencadas pelos especialistas, e, ainda, a adoção e
fetiva de tais medidas. A proposta de
mitigação do risco fiscal das organizações contábei
s foi feita por meio da apresentação de um
quadro onde constam os riscos levantados, dentro da
cada atividade exercida no escritório
contábil, bem como as medidas de mitigação para est
es riscos. O escritório de contabilidade é
o usuário principal dessa proposta, mas ela é exten
siva a todos os profissionais que trabalhem
com a assessoria tributária nas empresas contribuin
tes. Entende-se que riscos e medidas nunca
consideradas poderão ser acrescidos aos preexistent
es após a apresentação destes resultados,
contribuindo com o gerenciamento dos riscos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/946 |
| Date | 21 August 2014 |
| Creators | Grecco, Gerson Begas |
| Contributors | Antunes, Maria Thereza Pompa, Formigoni, Henrique, Pereira, Carlos Alberto |
| Publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Controladoria Empresarial, UPM, BR, Ciências Contábeis |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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