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Previous issue date: 2009 / O presente estudo, com base em estudo na lei, na doutrina e artigos de diversos autores, aborda
inicialmente a negociação coletiva supranacional e os conflitos sociais contemporâneos, através
da abordagem do novo internacionalismo operário às lutas emancipatórias contra-hegemônicas.
Apresenta como objetivo a análise dos novos espaços da negociação coletiva. Busca-se trazer a
história da formação operária no contexto do individualismo contratualista forjado no estado
liberal, para que se possibilite analisar a evolução do surgimento da classe trabalhadora. É
realizada diferenciação entre as fontes do Direito do Trabalho. Defende-se o pensamento de que
como o Direito do Trabalho nasceu das lutas operárias, essa última opção é a que melhor se
enquadra, sobretudo, no momento em que há o domínio expresso do ultraliberalismo e existe a
necessidade de reconstituição dos movimentos coletivos organizados. A reconfiguração teóricoprática
da negociação coletiva como fonte de produção de norma jurídico-trabalhista deve estar
sincronizada com estes fenômenos. Muitos movimentos são tratados tais como: ludismo,
cartismo, socialismo científico e anarquismo. A origem do sindicalismo e seu desenvolvimento
são temas expostos. A discussão sobre as dificuldades do direito privado em enquadrar dogmática
e teoricamente a negociação coletiva quanto à sua natureza jurídica é matéria também do presente
estudo. A forma como a doutrina tradicional aborda a negociação coletiva é exposta. É feito
relato da experiência brasileira e do Direito comparado quanto ao processo negocial não estatal
de formação de norma. Aborda-se o assunto relativo ao desemprego estrutural e ainda a
importância da força dos trabalhadores que realizam o trabalho imaterial para o fortalecimento
dos movimentos coletivos. Nos capítulos finais, a temática da negociação coletiva e as novas
teorizações no âmbito do Direito do Trabalho são amplamente discutidas, elaborando-se uma
visão dentro do Novo Internacionalismo Operário. Chega-se, por fim, a culminância do processo
de integração supranacional onde se confirmam os movimentos globais por meio da constatação
da presença ao protesto contra a terceira conferência da Organização Mundial de Comércio
(OMC), ocorrida em 30 de novembro de 1999, em Seattle, de 50 mil pessoas de diversos
segmentos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4740 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | Ferreira de Albuquerque, Anneliese |
| Contributors | Gaspar Lopes de Andrade, Everaldo |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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