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Previous issue date: 2014-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The subject of public safety is part of the academic and popular discussions, due to several
factors that act in society culminating in an increasing criminality. The importance of the
evaluation of public policies in this context consists in a possible control tool, monitoring and
necessary adjustments to the government to make the necessary changes. Given this reality, it
is thought the research problem: how Mossor? (RN) city has implemented his public security
policy? In general guideline of the research, we work with the following hypothesis: the own
formulation of the National Policy of Public Safety there are elements that hinder the
implementation of a public policy of municipal security in Mossor?. The objective of this
research is to evaluate the existing security public policy in the city of Mossor?, by the
elements that facilitate and/or hamper its implementation, through the actions of municipal
government in the activities of the Mossoro Civil Guard (GCM). For this, a review of the
implementation process was conducted, specifically its subprocesses of selection, training,
and logistical or operational. Was used bibliographical research, documental primary and
secondary, and field research, with conducting of interviews. It was found that with a staff of
197 guards, and with five years of creation, the actions developed by this institution refer to
an early implementation of the municipal security policy. The guard has the basic pattern
selection, part of function relocation and part of public tender. The formation occurs in an
introductory way, however, not complete and specific, for the function performance. Its
operability is limited by the number of existing effective and by the physical structure that has
not matching the demand yet, which touches on the municipal budgetary reality of direct
resource intended to safety. It was found the absence of a municipal plan of public security
with principles, guidelines and goals that could direct the actions of the guard. It is concluded
that despite of the implementation of the GCM Mossor? have not achieved, within the
parameters of efficiency, efficacy and effectiveness have played their actions, projects and
programs, it could trigger a process of opening for construction of a municipal security policy.
As well as break with the paradigm of municipal actions just meant for surveillance of public
property, interaction affirmative for the prevention of violence and crime / A tem?tica da seguran?a p?blica faz parte das discuss?es acad?micas e populares devido a
v?rios fatores que atuam na sociedade e que culminam em um aumento crescente da
criminalidade. A relev?ncia da avalia??o de pol?ticas p?blicas nesse contexto constitui-se em
uma poss?vel ferramenta de controle, monitoramento e ajustes necess?rios ao poder p?blico
para que realize as mudan?as necess?rias. Diante dessa realidade, tem-se como problema da
pesquisa: como o munic?pio de Mossor? (RN) vem implementando sua pol?tica p?blica de
seguran?a? Na diretriz geral da pesquisa, trabalhamos com a seguinte hip?tese: na pr?pria
formula??o da Pol?tica Nacional de Seguran?a P?blica existem elementos que dificultam a
implementa??o de uma pol?tica p?blica de seguran?a municipal em Mossor?. O objetivo dessa
pesquisa ? avaliar a pol?tica p?blica de seguran?a existente no munic?pio de Mossor? pelos
elementos que facilitam e/ou dificultam sua implementa??o, atrav?s das a??es do poder
p?blico municipal nas atividades da Guarda Civil de Mossor? (GCM). Para isso, foi realizada
uma avalia??o de processo de implementa??o, especificamente dos seus subprocessos de
sele??o, capacita??o e log?sticos ou operacionais. Utilizou-se pesquisa bibliogr?fica,
documental, prim?ria e secund?ria; e de campo, com a realiza??o de entrevistas. Constatou-se
que com um efetivo de 197 guardas, e com cinco anos de cria??o, as a??es desenvolvidas por
esta institui??o remetem a um in?cio da implanta??o da pol?tica de seguran?a municipal. A
guarda possui o padr?o b?sico de sele??o; parte de remanejamento de fun??o e parte de
concurso p?blico. A forma??o acontece de forma introdut?ria, no entanto, n?o se d? de forma
completa e espec?fica para a atua??o na fun??o. Sua operacionalidade se limita pelo n?mero
de efetivo existente e pela estrutura??o f?sica que ainda n?o correspondente ? demanda, que
esbarra na realidade or?ament?ria municipal de recurso direto destinado para a ?rea da
seguran?a. Verificou-se a falta de um Plano Municipal de Seguran?a P?blica com princ?pios,
diretrizes e metas que possa direcionar as a??es da guarda. Conclui-se que apesar da
implementa??o da GCM de Mossor? n?o ter conseguido, dentro dos par?metros de efici?ncia,
efic?cia e efetividade, desempenhar suas a??es, projetos e programas, ela conseguiu
desencadear um processo de abertura para constru??o de uma pol?tica de seguran?a municipal,
assim como a quebra do paradigma de a??es municipais voltadas apenas para a vigil?ncia do
patrim?nio p?blico, com a intera??o de afirmativas para a preven??o da viol?ncia e
criminalidade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/13743 |
| Date | 26 February 2014 |
| Creators | Pimenta, Melissa Rafaela Costa |
| Contributors | CPF:05944538368, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2, Souza, Lincoln Moraes de |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, UFRN, BR, Desenvolvimento Regional; Cultura e Representa??es |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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