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Previous issue date: 2010-10-14 / The dialogue is an essential factor for success of labor relations. Relying on the
principle of continuity of contractual labor relation, it can be affirmed that the end of
employment legal relation by dismissal of an employee brings an end to the purposes
of the Labor Law, because the latter always aims to preserve the legal link labor, yet
more when occurs a simultaneous disruption of several labor agreements for a
collective dismissal of workers, as a result of any economic crisis. Here is the
proposal contained in this academic work, the debate regarding the duty to negotiate
in times of economic crisis, seeking solutions less damaging to workers than the
collective dismissal.
There is a "new" Labour Law the 21st century, and precisely guided in the paradigms
that illustrate this scholarly work, which are the right of citizenship for workers in the
company, employee participation in corporate management, trade union freedom, the
obligations contractual instruments and the effectiveness of fundamental rights in
horizontal relations.
Thus, from a relevant study of the history of labor law in this dissertation work
reaches the present day, suggesting, even implicitly, the reconstruction of the legal
work on the foundations of democratization of labor relations, always taking premised
on the need to protect the inapt part of the relationship between capital and labor.
Finally, circumstantial flexibility of labor rights, the main object of this academic
paper, is truly fit the "new" paradigms drivers of labor relations these days, without
incurring the precarious working conditions of the minimum guaranteed by our legal
system, and yes, leading it to be able to save the livelihood of a significant number of
people to avoid the collective dismissal, the labor / O diálogo é fator essencial para o sucesso das relações de trabalho. Com respaldo
no princípio da continuidade da relação contratual de trabalho, pode-se afirmar que o
término da relação jurídica laboral pela dispensa do empregado põe fim aos
propósitos do Direito do Trabalho, pois o mesmo almeja sempre a preservação do
vínculo jurídico trabalhista; ainda mais quando ocorre o rompimento simultâneo de
diversos vínculos trabalhistas pela dispensa coletiva de trabalhadores, como
decorrência de eventual crise econômica empresarial. Eis a proposta contida no
presente trabalho acadêmico, qual seja, o debate a respeito do dever de negociar
coletivamente, em momentos de crises econômicas empresariais, buscando
soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do que a dispensa coletiva.
Existe um novo Direito do Trabalho no século XXI, sendo justamente pautado nos
paradigmas que ilustram o presente trabalho acadêmico, que são: o direito de
cidadania dos trabalhadores na empresa, a participação dos trabalhadores na
gestão empresarial, a liberdade sindical, as obrigações contratuais instrumentais e a
eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.
Assim, partindo de um relevante estudo da história do Direito do Trabalho o presente
trabalho de dissertação de mestrado chega até os dias atuais, propondo, ainda que
implicitamente, a reconstrução do ordenamento jurídico laboral sob as bases da
democratização das relações de trabalho, sempre tendo como premissa a
necessidade de proteção à parte hipossuficiente da relação entre capital e trabalho.
Enfim, a flexibilização circunstancial dos direitos trabalhistas, objeto central do
presente ensaio acadêmico, encontra perfeita adequação aos novos paradigmas
condutores das relações de trabalho nos dias atuais, sem que isso acarrete na
precarização das condições trabalhistas mínimas garantidas por nosso ordenamento
jurídico, e sim, levando a que seja possível salvar o meio de subsistência de um
número significativo de pessoas ao se evitar a dispensa coletiva, o trabalho
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5367 |
| Date | 14 October 2010 |
| Creators | Carneiro Filho, Roberto |
| Contributors | Romar, Carla Teresa Martins |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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