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Previous issue date: 2016-07-15 / For some of the contemporary philosophers, the objective reality does not exist.
Everything that is understandable ¿ and therefore knowable ¿ is a creation of the
subject's language. It is an aspect of the philosophy of language after linguistic turn in
which, in its extremist advent, comes to deny the existence of any objective reality.
Some of this line of thought insets consists in skepticism, epistemic nihilism,
excessive relativism and rejection of the idea that there is an objective truth. This
dissertation starts from the epistemological assumption of formal structure of Theory
of Legal Norm to verify in which ways those philosophical aspirations ¿ gathered
under "postmodern" designation for methodological purposes ¿ problematize the
phenomenon of incidence and application of Legal Norm. To elucidate these
objectives, this bibliographical guided academic scholium, is divided into three
chapters: in the first one it is made an epistemological study on the formal-logical
nature of the Legal Norm. Having it identified as two hypothetical-conditional
judgments ¿ "endonorm" and "perinorm" ¿ gathered by a disjunctive operation, it is
recognized that from there comes the phenomena of incidence and application of
Law. In the second chapter is made analysis of that philosophical movement
influence in the Theory of Legal Norm. Therefore, it is demonstrated that that line of
thought can only sustain itself ¿ and keep some internal coherence ¿ through
manipulation of several historically rooted concepts, such as "reality", "world" and
"facts." It comes followed by demonstration of how the perversion of language is
used to justify objective truth denial through study on consensual, coherence and
correspondence theories of truth. On the third chapter it is proposed a theory of legal
certainty in order to reconcile postmodern critiques together with the existence of
objective truth idea, transferring those considerations to the subjectivity of certainty.
This turns out to be understood as a personal state of cognition, which is
independent of its contents ¿ truth or error.
Keywords: Legal Norm; Theory of Certainty; legal incidence; philosophy of Law;
General Theory of Law / Para parcela dos filósofos contemporâneos, a realidade objetiva não existe. Tudo
que é apreensível ¿ e consequentemente cognoscível ¿ é criado pela linguagem do
sujeito. Trata-se de vertente da filosofia da linguagem pós-giro linguístico na qual,
em seu advento extremista, chega-se a negar a existência de qualquer realidade
objetiva. Alguns entremeios dessa corrente de pensamento consistem no ceticismo,
no niilismo epistêmico, no excessivo relativismo e na rejeição da ideia de que exista
verdade objetiva. Esta dissertação parte do pressuposto epistemológico da estrutura
formal da Teoria da Norma Jurídica para verificar de que forma aquelas aspirações
filosóficas ¿ reunidas sob denominação "pós modernas" para fins metodológicos ¿
problematizam o fenômeno da incidência e da aplicação da Norma Jurídica. Para
elucidar tais objetivos, este escólio acadêmico, orientado por pesquisa bibliográfica,
está dividido em três capítulos: no primeiro, é feito estudo epistemológico sobre a
natureza lógico-formal da Norma Jurídica. Ao haver-lhe identificado como dois juízos
hipotético-condicionais ¿ endonorma e perinorma ¿ unidos por juízo disjuntivo,
percebe-se que daí decorrem os fenômenos da incidência e da aplicação do Direito.
No capítulo segundo, é feita análise da influência daquele movimento filosófico na
Teoria da Norma Jurídica. Para tanto, demonstra-se que essa corrente de
pensamento somente consegue sustentar-se ¿ e manter alguma coerência interna ¿
por meio da deturpação de diversos conceitos historicamente arraigados, como os
de "realidade", "mundo" e "fatos". A isto segue a demonstração de como a
deturpação da linguagem é utilizada para sustentar a negativa da verdade objetiva
através do estudo das teorias da verdade consensual, por coerência e por
correspondência. No terceiro capítulo, é proposta uma teoria da certeza jurídica, a
fim de compatibilizar as críticas pós-modernas com a ideia de verdade objetiva, ao
transferir as considerações a esta dirigidas à subjetividade da certeza. Esta acaba
por ser entendida como o estado pessoal de cognição, que independe da veracidade
de seu conteúdo ¿ verdade ou erro.
Palavras-chave: Norma Jurídica; Teoria da Certeza; incidência jurídica; filosofia do
Direito; Teoria Geral do Direito
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/99830 |
| Date | 15 July 2016 |
| Creators | Araujo, Guilherme Dourado Aragão Sa |
| Contributors | Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e, Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e, Freitas, Ana Carla Pinheiro, Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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