O Comunicado 14.259 do BACEN acabou por iniciar um novo momento para a contabilidade brasileira: a busca pela convergência contábil. Para a implementação das normas do IASB, uma série de medidas deve ser tomada: todas as normas nacionais devem ser convergidas. Como contribuição a esse objetivo, o presente trabalho buscou analisar a norma internacional relativa ao tratamento dos tributos incidentes sobre a renda, o IAS 12, e contextualizar com o cenário das instituições financeiras brasileiras abertas. A questão de pesquisa buscou medir o nível de evidenciação das demonstrações financeiras publicadas no ano de 2007 em relação aos itens de divulgação obrigatória presentes no IAS 12. Dessa forma, foram analisados os principais aspectos do IAS 12 e das normas contábeis e tributárias brasileiras, os quais foram explicados e contextualizados. Foram definidos como dentro do âmbito do IAS 12 dois tributos brasileiros: o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A Metodologia de pesquisa utilizada foi a Análise de Conteúdo em que, a partir de um índice de evidenciação, foram confrontados os conteúdos das demonstrações financeiras. Conclui-se que o nível de disclosure exigido pela norma internacional é muito diferente do das normas brasileiras, o que se reflete na evidenciação presente nas demonstrações publicadas pelos bancos. No cenário nacional, as informações tributárias são pouco evidenciadas não sendo divulgados, de forma separada ou aberta, os dados relativos às diferenças temporárias ou créditos tributários. Ao todo foram analisadas 27 instituições financeiras, divididas em dois grupos: as listadas no pregão geral da Bovespa e as listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa. O percentual de evidenciação foi de aproximadamente 14% e 21% respectivamente. Foi aplicado o teste paramétrico de igualdade de médias nos dois grupos o qual concluiu serem diferentes as médias. Logo, constatou-se que a evidenciação, nos níveis de governança diferenciada, é maior que a encontrada no pregão geral. Concluiu-se com a aplicação do índice de evidenciação nas demonstrações financeiras e nas normas brasileiras pela rejeição da hipótese de pesquisa uma vez que nenhuma norma ou demonstração analisada aborda 50% dos itens propostos pela norma internacional. / Communiqué 14259 published by the Brazilian Central Bank (BACEN) initiated a new phase for accounting in Brazil: the pursuit of convergence in accounting standards. In order to implement the policies of the International Accounting Standards Board (IASB), a number of measures must be taken to ensure that all Brazilian standards achieve convergence. Contributing to this objective, this study sought to analyze IAS 12, the international accounting standard which addresses the treatment of taxes payable on income, within the context of listed financial institutions in Brazil. The research question endeavored to measure the level of disclosure, in the financial statements published in 2007, of those items which are subject to mandatory disclosure pursuant to IAS 12. Accordingly, an analysis was made of the main aspects of IAS 12 and of Brazilian accounting and tax standards, which were explained and put into context. Two Brazilian taxes were defined as related to the area addressed by IAS 12: Income Tax and Social Contribution on Net Income. The research methodology used was Content Analysis whereby the contents of the financial statements were analyzed against the established disclosure index. It was concluded that the level of disclosure required by the international standard differs significantly from that required by Brazilian standards, as reflected in the information disclosed in the financial statements published by the banks. In Brazil, the presentation of tax information is superficial and the data on temporary differences or deferred tax assets is not separately, or openly disclosed. In all, 27 financial institutions were analyzed, divided into two groups: those listed for general trading in the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) and those listed in the special levels of corporate governance. The percent disclosures were approximately 14% and 21%, respectively. The tstudent test was applied to both groups and different averages were found. Disclosure in the special corporate governance level group was found to be higher than that in the general trading group. The conclusion, based on the results of the application of the disclosure index to the financial statements and Brazilian accounting standards, calls for the rejection of the research hypothesis, since none of the standards or financial statements comprising the study addressed 50% of the items proposed by the international standard.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04092008-113030 |
| Date | 15 August 2008 |
| Creators | Lopes, Tatiana |
| Contributors | Lima, Iran Siqueira |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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