FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A gestÃo dos recursos hÃdricos constitui-se em questÃo cada vez mais presente e
imperativa na pauta de discussÃes dos governos e da sociedade em geral, tendo a cobranÃa
pelo uso da Ãgua bruta como um de seus instrumentos mais importantes, em especial pelo
atual estÃgio de configuraÃÃo dos entes sociais. No Nordeste brasileiro, assim como em
todo o paÃs, esse instrumento de gestÃo ainda à pouco implementado aos usuÃrios. Uma
das dificuldades na aplicaÃÃo de tal instrumento incide no tipo de formulaÃÃo de modelo
tarifÃrio, o qual deve ser capaz de aferir tarifas que sejam aplicÃveis aos diversos usuÃrios
â inter e intrassetorial. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo maior, a
proposiÃÃo e discussÃo de modelo tarifÃrio da Ãgua bruta a diversos setores usuÃrios â
indÃstria, Ãgua envasada, saneamento bÃsico, aquicultura e agricultura irrigada â em
estados da regiÃo Nordeste do Brasil â CearÃ, Rio Grande do Norte e ParaÃba. Para o
desenvolvimento do modelo proposto (CPS-2), procede-se em reformulaÃÃo de modelo
precedente (CPS), adotando nova configuraÃÃo no cÃlculo de tarifas discriminadas com
uso de mecanismo de subsÃdios cruzados, sendo essa discriminaÃÃo estabelecida por faixa
de consumo hÃdrico. O modelo desenvolvido tem fundamentaÃÃo em modelos do tipo ad
hoc e baseia-se em custo de operaÃÃo, administraÃÃo e operaÃÃo (OAM) do sistema
hÃdrico e em capacidade de pagamento setorial para determinar valores de tarifas. Para o
cÃlculo tarifÃrio pelo CPS-2, procede-se ainda em estimaÃÃo de variÃveis exÃgenas ao
modelo, como capacidade de pagamento, vazÃo demanda e montante a arrecadar. Os
resultados alcanÃados indicam que o modelo tarifÃrio CPS-2 Ã capaz de aferir tarifas
mÃdias, setorialmente, e tarifas discriminadas por faixa de consumo intrassetorial,
plausÃveis de aplicaÃÃo à conjuntura social dos trÃs estados apreciados. Os valores de
tarifas mÃdias aferidos para todos os setores admitidos na pesquisa sÃo considerados na
mesma ordem de grandeza de valores de tarifas praticadas e/ou propostas na Ãrea de
estudo, assim, como os valores de tarifas discriminadas para o setor de agricultura
irrigada. Com a tarifaÃÃo por faixa de consumo, uma mesma tarifa à aplicada a distintos
usuÃrios, bem como vÃrias sÃo aplicadas a um mesmo usuÃrio, configurando assim o
preceito de equalizaÃÃo de tarifas. Dessa forma, com a prÃtica de associaÃÃo de
determinada tarifa à faixa de consumo especÃfica, a cobranÃa tem uma composiÃÃo mais
igualitÃria e menos dÃspare. Do trabalho, depreendem-se conclusÃes satisfatÃrias
concernentes à formulaÃÃo e aplicaÃÃo do modelo CPS-2, principalmente devido Ãs
medidas tarifÃrias aferidas e à composiÃÃo da cobranÃa aos usuÃrios, possibilitando maior
distribuiÃÃo tarifÃria entre estes. / A gestÃo dos recursos hÃdricos constitui-se em questÃo cada vez mais presente e
imperativa na pauta de discussÃes dos governos e da sociedade em geral, tendo a cobranÃa
pelo uso da Ãgua bruta como um de seus instrumentos mais importantes, em especial pelo
atual estÃgio de configuraÃÃo dos entes sociais. No Nordeste brasileiro, assim como em
todo o paÃs, esse instrumento de gestÃo ainda à pouco implementado aos usuÃrios. Uma
das dificuldades na aplicaÃÃo de tal instrumento incide no tipo de formulaÃÃo de modelo
tarifÃrio, o qual deve ser capaz de aferir tarifas que sejam aplicÃveis aos diversos usuÃrios
â inter e intrassetorial. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo maior, a
proposiÃÃo e discussÃo de modelo tarifÃrio da Ãgua bruta a diversos setores usuÃrios â
indÃstria, Ãgua envasada, saneamento bÃsico, aquicultura e agricultura irrigada â em
estados da regiÃo Nordeste do Brasil â CearÃ, Rio Grande do Norte e ParaÃba. Para o
desenvolvimento do modelo proposto (CPS-2), procede-se em reformulaÃÃo de modelo
precedente (CPS), adotando nova configuraÃÃo no cÃlculo de tarifas discriminadas com
uso de mecanismo de subsÃdios cruzados, sendo essa discriminaÃÃo estabelecida por faixa
de consumo hÃdrico. O modelo desenvolvido tem fundamentaÃÃo em modelos do tipo ad
hoc e baseia-se em custo de operaÃÃo, administraÃÃo e operaÃÃo (OAM) do sistema
hÃdrico e em capacidade de pagamento setorial para determinar valores de tarifas. Para o
cÃlculo tarifÃrio pelo CPS-2, procede-se ainda em estimaÃÃo de variÃveis exÃgenas ao
modelo, como capacidade de pagamento, vazÃo demanda e montante a arrecadar. Os
resultados alcanÃados indicam que o modelo tarifÃrio CPS-2 Ã capaz de aferir tarifas
mÃdias, setorialmente, e tarifas discriminadas por faixa de consumo intrassetorial,
plausÃveis de aplicaÃÃo à conjuntura social dos trÃs estados apreciados. Os valores de
tarifas mÃdias aferidos para todos os setores admitidos na pesquisa sÃo considerados na
mesma ordem de grandeza de valores de tarifas praticadas e/ou propostas na Ãrea de
estudo, assim, como os valores de tarifas discriminadas para o setor de agricultura
irrigada. Com a tarifaÃÃo por faixa de consumo, uma mesma tarifa à aplicada a distintos
usuÃrios, bem como vÃrias sÃo aplicadas a um mesmo usuÃrio, configurando assim o
preceito de equalizaÃÃo de tarifas. Dessa forma, com a prÃtica de associaÃÃo de
determinada tarifa à faixa de consumo especÃfica, a cobranÃa tem uma composiÃÃo mais
igualitÃria e menos dÃspare. Do trabalho, depreendem-se conclusÃes satisfatÃrias
concernentes à formulaÃÃo e aplicaÃÃo do modelo CPS-2, principalmente devido Ãs
medidas tarifÃrias aferidas e à composiÃÃo da cobranÃa aos usuÃrios, possibilitando maior
distribuiÃÃo tarifÃria entre estes. / The management of water resources is a matter increasingly present and pressing in the
agenda of governments and of the society at large. Charging for the bulk water use is one
of the main instruments of water management, especially in the current stage of
configuration of social entities. Even so, in Northeastern Brazil, as well as across the
country, this management tool is still poorly implemented. One of the difficulties in
applying this instrument lies on the formulation of the charging model, which should be
able to determine charging rates that could be applied to different users within a given
activity sector and even to different users of different sectors. In that sense, this paper
aims higher, at the proposition and discussion of the bulk water charging model to
different user sectors - industry, bottled water, basic sanitation, aquaculture and irrigated
agriculture - in northeastern states of Brazil â CearÃ, Rio Grande do Norte and ParaÃba. In
order to develop the proposed model (CPS-2), we reformulate the previous model (CPS),
adopting a new configuration in the calculation of discriminated charging rates, using the
cross-subsidy mechanism, where such discrimination is established by the range of water
consumption. The model thus developed is structured after the models of the ad hoc type
and based on cost of operation, administration and maintenance (OAM) of the water
system and on the paying capacity of the focused sector to determine rates of charging. In
order to calculate the charge by CPS-2, we still evaluate of the model-exogenous variables
such as ability to pay, water discharge, water demand and amount to collect. The results
indicate that the charging (or pricing) model CPS-2 is able to establish average rates, by
sector, and charging rates determined by range of consumption (within a given sector)
applicable to the set of the social circumstances of the three states focused. The values of
average charges determined for all sectors studied in the survey are taken to be in the
same order of magnitude as the rates charged and/or proposed in the studied area, as well
as the rates charged for the irrigated agriculture sector. When charging for the range of
consumption, the same rate is applied to different users, and several are applied to a single
user, thus configuring the charging after the precept of equalizing rates. Therefore, with
the practice of associating a certain rate of charge to a range of specific consumption, the
charging takes an aspect more egalitarian and less exceptional. Thus, we draw satisfactory
conclusions concerning the formulation and application of the CPS-2 model, mainly due
to charging directives implemented and to the composition of the charged sums to users,
enabling fairer distribution of the financial load between them. / The management of water resources is a matter increasingly present and pressing in the
agenda of governments and of the society at large. Charging for the bulk water use is one
of the main instruments of water management, especially in the current stage of
configuration of social entities. Even so, in Northeastern Brazil, as well as across the
country, this management tool is still poorly implemented. One of the difficulties in
applying this instrument lies on the formulation of the charging model, which should be
able to determine charging rates that could be applied to different users within a given
activity sector and even to different users of different sectors. In that sense, this paper
aims higher, at the proposition and discussion of the bulk water charging model to
different user sectors - industry, bottled water, basic sanitation, aquaculture and irrigated
agriculture - in northeastern states of Brazil â CearÃ, Rio Grande do Norte and ParaÃba. In
order to develop the proposed model (CPS-2), we reformulate the previous model (CPS),
adopting a new configuration in the calculation of discriminated charging rates, using the
cross-subsidy mechanism, where such discrimination is established by the range of water
consumption. The model thus developed is structured after the models of the ad hoc type
and based on cost of operation, administration and maintenance (OAM) of the water
system and on the paying capacity of the focused sector to determine rates of charging. In
order to calculate the charge by CPS-2, we still evaluate of the model-exogenous variables
such as ability to pay, water discharge, water demand and amount to collect. The results
indicate that the charging (or pricing) model CPS-2 is able to establish average rates, by
sector, and charging rates determined by range of consumption (within a given sector)
applicable to the set of the social circumstances of the three states focused. The values of
average charges determined for all sectors studied in the survey are taken to be in the
same order of magnitude as the rates charged and/or proposed in the studied area, as well
as the rates charged for the irrigated agriculture sector. When charging for the range of
consumption, the same rate is applied to different users, and several are applied to a single
user, thus configuring the charging after the precept of equalizing rates. Therefore, with
the practice of associating a certain rate of charge to a range of specific consumption, the
charging takes an aspect more egalitarian and less exceptional. Thus, we draw satisfactory
conclusions concerning the formulation and application of the CPS-2 model, mainly due
to charging directives implemented and to the composition of the charged sums to users,
enabling fairer distribution of the financial load between them.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:6244 |
| Date | 10 June 2010 |
| Creators | Francisco Wellington Ribeiro |
| Contributors | Jose Carlos de AraÃjo, Jose Cesar Vieira Pinheiro, Alceu de Castro GalvÃo JÃnior |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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