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Previous issue date: 2016-11-07 / Nenhuma / A presente pesquisa investiga a respeito da contribuição da filosofia no campo do direito. Autores como Heidegger e Gadamer questionam os fundamentos de amparo de uma cultura de época ou de um mundo técnico. Talvez seja esse o ponto mais interessante na prática heideggeriana e gadameriana, mesmo porque esse progresso técnico-científico não é metafísico, mas consumado, é o destino final da filosofia moderna, que considera o mundo como objeto de uma implacável vontade de poder e dominação. Por se decidir fazer a análise da técnica e sua influência, na ciência jurídica, aprofunda-se o pensamento em Heidegger, no primeiro capítulo, pois ele é o grande responsável para que se pudesse pensar em novos fundamentos que justificassem uma Hermenêutica Jurídica (crítica) da tecnologia. Mas era preciso passar pelo estudo da chamada ontologia fundamental, que, na verdade, não fornece um novo fundamento, mas que surge também do fundamento dos fundamentos. Então, toda essa problematização que se percebe em Heidegger – que já pensa em Ser e Tempo, como o lugar onde des-cobrem várias maneiras de interpretar o próprio Ser (não somente entes) é que vai dar grau a uma relação entre a filosofia, tecnologia e direito; entre hermenêutica, filosofia, tecnologia e direito. No segundo capítulo, abordam-se os principais impactos da tecnologia no Direito. Isto vai acontecer de tal maneira que se pode perceber a filosofia da tecnologia dentro do Direito, pelo viés da hermenêutica filosófica, ou seja, acontece a hermenêutica jurídica da tecnologia como resultado dessa complexidade que se dá por meio de um processo de interpretação daquilo que é influenciado pela tecnologia, não somente e diretamente nos textos, mesmo que virtualizados, mas dos casos tecnológicos baseados em contexto históricos variáveis sob a falsa ideia de eficiência que toma conta do judiciário brasileiro; um caminho que não seja percorrido apenas por um relativismo jurídico, mesmo porque as pré-interpretações desses textos virtuais continuam possibilitando uma nova interpretação e aplicação de uma lei, as quais estão sempre condicionadas a arbitrariedades, mesmo que pela tradição. Isso é o que Gadamer denomina de “fusão” de horizontes. Por essas razões, a compreensão e a reinterpretação dessa fenomenologia são de suma importância, uma vez que cria a possibilidade de uma nova filosofia fenomenológica da tecnologia no Direito, de uma nova e-linguagem que vai além do diagnóstico clássico de alienação e que reside no judiciário brasileiro. Agora, no terceiro capítulo, a filosofia da tecnologia do/no Direito vai ser explorada com ênfase, com base naquilo que se defende como um ressurgir – uma Fênix Hermenêutica – que será necessariamente mais jurídica e mais crítica dessa perigosa travessia na era da técnica. O método de abordagem é indutivo, por ser baseado em estudo de teorias e leis, verificando-se, por meio do procedimento metodológico de levantamento bibliográfico, de doutrinas, artigos científicos e da legislação, a possibilidade de utilização das novas tecnologias no Direito. / This research investigates the contribution of philosophy in the field of Law. Authors such as Heidegger and Gadamer question the fundamentals of support of a culture of time or a technical world. Perhaps this is the most interesting point in Heidegger and Gadamer's practice, even as this technical and scientific progress is not metaphysical, but finished, is the ultimate destination of modern philosophy, which regards the world as the object of a relentless will to power and domination. Why decide to do the analysis of the technique and its influence in legal science, deepens the thought in Heidegger, in the first chapter, because he is largely responsible for that one could think of new fundamentals to justify a Legal Hermeneutics (critical) of technology. But it was necessary to go through the study of so-called fundamental ontology, which actually does not provide a new fundamental, but also arises from the fundamental of the fundamentals. So, all this questioning that is perceived in Heidegger - who already think in Being and Time, as the place where they discover several ways to interpret Being itself (not only ones) is going to grade a relationship between philosophy, technology and right; between hermeneutics, philosophy, technology and law. In the second chapter, it deals with the main impact of technology in Law. This will happen so that you can understand the philosophy of technology within Law, the perspective of philosophical hermeneutics, ie, it happens legal hermeneutics of technology as a result of this complexity. Therefore, it should be clear that the difference between traditional legal hermeneutics and legal hermeneutics of technology, object of this research [U1], should also be understood from the point of view of existential hermeneutics, that is through a interpretation process of what is influenced by technology, not only and directly in the texts, even virtualized, but the technological cases based on historical context variables under the false idea of efficiency which takes Brazilian court account; a path that is not covered only by a legal relativism, even for pre-interpretations of these virtual texts continue providing a new interpretation and application of a law, which are always conditioned to arbitrariness [U2], even though by tradition. This is what Gadamer calls "fusion" of horizons. For these reasons, understanding and reinterpretation of this phenomenology is of paramount importance, since it creates the possibility of a new phenomenological philosophy of technology in Law, a new e-language that goes beyond the classic diagnosis of alienation and that resides in Brazilian judiciary. Now, in the third chapter, the philosophy of technology of/in Law will be explored with emphasis, based on what is defended as a resurgence - a phoenix Hermeneutics - which will necessarily be more legal and more critical this dangerous crossing in the technical era. The approach method is inductive, being based on the study of theories and laws, verifying, through the methodological procedure of literature, doctrines, scientific articles and legislation, the possibility of using new technologies in law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/6009 |
| Date | 07 November 2016 |
| Creators | Mozetic, Vinícius Almada |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831, Streck, Lenio Luiz |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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