As mudanças sociais ocorridas nas últimas três décadas fizeram com que o respeito à autonomia do usuário e o direito ao consentimento livre e esclarecido assumissem posição de destaque na ética em saúde e fossem incorporados aos Códigos de Ética Médica e de Enfermagem vigentes no país. Estudos desenvolvidos em serviços de saúde, mormente os hospitalares, têm evidenciado que os usuários obtêm poucas informações sobre suas condições de saúde, tratamento, cuidado e que a prática profissional tem oscilado entre o paternalismo, o autoritarismo e o respeito à autonomia. Esta investigação foi realizada com o objetivo verificar como o consentimento esclarecido é concebido na prática das enfermeiras de quatro Centros de Saúde Escola (CSE) de São Paulo. A análise do material empírico, obtido através de entrevistas junto a essas profissionais foi feita à luz da ética principialista. O resultados demonstram que essas profissionais, apesar de desconhecerem o termo consentimento esclarecido, respeitam as suas normas básicas, reconhecem o direito dos usuários em participar de decisões que digam respeito à sua saúde, oferecem informações para subsidiar essas decisões. O padrão de informação é personalizado, porém, alternativas de decisão, além daquelas estipuladas em programas e protocolos, raramente são apresentadas. Assim, o consentimento esclarecido na prática das enfermeiras em CSE é limitado por esses programas e protocolos. As enfermeiras têm como preocupação o benefício do usuário, o estímulo às participação dos usuários no seu cuidado e a prevenção ou remoção de riscos e danos. No geral, estas enfermeiras acatam a decisão tomada pelo usuário, mesmo quando há recusa em seguir a orientação dada, mas por vezes demonstram dificuldade em aceitá-la quando a mesma põe em risco a saúde de terceiros. Enquanto profissionais que participam na implementação políticas de saúde demonstram preocupação com sua \"missão\", sentem-se impotentes e demonstram desconhecer aliados e instrumentos que poderiam ser utilizados nessa situação. / The social changes occurred in the last three decades were instrumental for causing the customers\' autonomy and right to free-informed consent to be respected assuming a leading rank in the health ethics as well as being incorporated into the Nursing and Medical Ethical Codes in force in the country. Studies carried out in health services, moreover in hospital facilities, disclosed that the customers usually obtain few information on their health condition, treatment and, care and that the professional practice has been oscillating among being either paternalistic, authoritarian or respecttul regarding the patient\'s autonomy. The purpose of this investigation was to ascertain how the informed consent is conceived by the nurses\' practice in four School/Health Centers in São Paulo, State of São Paulo. Brazil. The empirical material obtained in interviews along with these professionals was analyzed in the light of Bioethics principles. Results were as follows: these professionals do not know the term informed consent; however, they act in accordance with its basic norms, recognizing the customers\' right to participate in the decision-making regarding their health, besides providing information in order to subside these decisions: the pattern of the information provided is personalized, although decision alternatives other than those stipulated in programs and protocols are rarely presented. Informed consent, in nursing practice in School/Health Centers is restricted within these programs and protocols. These nurses are concerned about users\' beneficence, their participation in self care and about preventing or removig risks or harm. In general, these nurses respect the decision taken by the customers, even when they refuse to comply with the orientation provided, however showing sometimes difficulties in accepting it when the health of a third-part is in jeopardy; while professionals participating in the implementation of health policies, they demonstrate being concerned with their \"mission\", sometimes feeling themselves impotent to deal with this situation, disclosing therefore a lack of knowledge concerning allied institutions and instruments which might be used to face these kind of circumstances.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-28082014-161444 |
| Date | 14 September 1999 |
| Creators | Watanabe, Helena Akemi Wada |
| Contributors | Dallari, Sueli Gandolfi |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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