FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta DissertaÃÃo analisa uma polÃtica pÃblica, o Programa Biodiesel do CearÃ, direcionada a
uma classe de trabalhadores rurais da regiÃo semi-Ãrida do Nordeste, que sempre se
constituÃram nos eternos excluÃdos dessas polÃticas, a agricultura familiar, que busca sua
afirmaÃÃo no paÃs, marcada pela situaÃÃo de pobreza e exclusÃo social, onde a escassez de
terra, emprego e renda predominam. A agricultura familiar sofre impactos de polÃticas
pÃblicas deficientes, de uma conjuntura econÃmica negativa, dificuldades de acesso a
mercados e assistÃncia tÃcnica. O Programa biodiesel surge para trazer mudanÃas na
agricultura familiar, diversificar a matriz energÃtica e a produÃÃo de um combustÃvel
ecolÃgico no Estado, em substituiÃÃo a um combustÃvel fossil, o petrÃleo. A produÃÃo de
oleaginosas em lavouras familiares faz com que o biodiesel seja uma alternativa importante
para a erradicaÃÃo da misÃria no paÃs, pela possibilidade de ocupaÃÃo de enormes
contingentes de pessoas e a geraÃÃo de emprego e renda. Atualmente a avaliaÃÃo das polÃticas
pÃblicas constitui-se num instrumento imprescindÃvel para o conhecimento da viabilidade e
efetividade de programas e projetos governamentais, possibilitando analisar o cumprimento
de seus objetivos ou se necessÃrio proceder à reformulaÃÃo de suas propostas e atividades. O
estudo se desenvolve em nove principais municÃpios produtores de mamona no Estado do
CearÃ: Boa Viagem, CanindÃ, Itatira, Monsenhor Tabosa, QuixadÃ, Quixeramobim e Pedra
Branca, na macrorregiÃo do SertÃo Central e QuiterianÃpolis e TauÃ, no SertÃo dos Inhamuns.
Na realizaÃÃo da avaliaÃÃo se fez necessÃria a construÃÃo de um instrumental metodolÃgico de
avaliaÃÃo de programas governamentais baseado em caracterÃsticas de vÃrios mÃtodos jÃ
utilizados na mediÃÃo da eficiÃncia, eficÃcia e efetividade estudadas por vÃrios autores, que
nos proporcionarà a traduzir e avaliar o desenvolvimento e execuÃÃo da polÃtica pÃblica e do
programa do biodiesel do CearÃ, mostrando-nos sua efetividade para os objetivos propostos
na pesquisa. / This dissertation analyzes a public policy, the Program of Biodiesel in the state of CearÃ,
which addresses a class of rural workers from the semi-arid Northeast region of Brazil, and
which has traditionally been excluded from public policies; and family agriculture, which has
fought to establish its place in the country, and has been characterized by poverty and social
exclusion, where land, jobs and income generation are key components. Family agriculture in
Brazil has been negatively impacted by poor public policies, a negative economic
environment, and difficulties in accessing new markets and technical assistance. In this
scenario, the biodiesel program comes not only to bring change in family agriculture, but also
to diversify the stateâs energy matrix and to promote the production of an environmentally
friendly fuel in the state of CearÃ, in place of a fossil fuel (oil). The production of oilseeds in
family farms makes biodiesel an important element for the eradication of poverty in the
country, by the possibility of reaching a large number of people and generating jobs and
income. An evaluation of current public policies constitutes an essential step to the
understanding of the feasibility and effectiveness of government programs and projects.
Moreover, an evaluation makes it possible to analyze the performance of these projects, and
whether it is necessary to adjust their goals and activities. The study covers nine major cities
producers of castor oil in the State of CearÃ: Boa Viagem, CanindÃ, Itatira, Monsenhor
Tabosa, QuixadÃ, Quixeramobim and Pedra Branca, in the macro-region of the SertÃo
Central; and QuiterianÃpolis and TauÃ, in the region of the SertÃo dos Inhamuns. In
conducting the evaluation, it was necessary to select methodological tools for assessing
government programs based on characteristics of various methods used by several authors for
measuring effectiveness and efficiency. These tools will allow us to interpret and analyze the
development and implementation of public policies, especially the program of biodiesel in the
state of CearÃ, which will reveal its effectiveness for the proposed objectives in the research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:6373 |
| Date | 06 July 2009 |
| Creators | Maria Cristina Pontes Vieira |
| Contributors | PatrÃcia VerÃnica Pinheiro Sales Lima, Ahmad Saeed Khan, Josà Lima Castro Junior |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0026 seconds