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Impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária no Brasil: uma análise do aspecto federativo

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Previous issue date: 2017-02-18 / CNPq / Diversos países vêm vivenciando um processo de envelhecimento populacional. No Brasil, esse processo está no início, mas deve ser intensificado nos próximos anos. Os diversos efeitos decorrentes têm despertado a atenção dos estudiosos nos últimos anos. Nesse trabalho, analisamos o impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária, com foco no aspecto federativo. Para isso utilizamos o modelo de gerações sobrepostas (OLG), com quatro setores da economia: famílias, firmas, governo e previdência social. Em linha com as expectativas racionais, famílias e empresas tomam suas decisões com base na expectativa correta das variáveis econômicas futuras. Os resultados indicam queda da arrecadação tributária, com redução mais pronunciada na arrecadação do consumo. Dado que o Brasil possui a particularidade de concentrar a tributação sobre serviços na esfera municipal e a esfera estadual ter como principal fonte de receita a tributação sobre bens, observa-se que a arrecadação estadual verifica maior redução, devido à elevação do consumo de serviços, promovida pelo processo de envelhecimento populacional. / Several countries have been experiencing a process of population ageing. In Brazil, this process is in the beginning, but it must be intensified in the coming years. The numerous resulting effects have attracted the attention of scholars in recent years. In this paper, we analyze the impact of the demographic transition on tax collection, with a focus on the federative aspect. In order to do that, we use a 4-sector overlapping generations model (OLG): households, firms, government and social security. In line with rational expectations, households and companies make their decisions based on the correct expectation of future economic variables. The results indicate a fall in tax collection, with a larger reduction in consumption taxes. Since there is concentration of taxation on services at the municipal level and the state level has as its main source of income the taxation on goods, we observe that the state revenue shows a greater reduction, due to the increase in the consumption of services, induced by the process of population ageing.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/25607
Date18 February 2017
CreatorsTINÉ, Rafael Ferreira
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/4398120005151498, PAES, Nelson Leitão, FREITAS, Carlos Eduardo de
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Economia, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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