O crescimento da economia brasileira proporcionou uma intensificação na quantidade de obras de infraestrutura iniciadas no país nos últimos anos. A adoção e ampliação de estratégias utilizadas pelo governo para combater os efeitos da crise internacional sobre a economia e as obras necessárias ao país, em razão de eventos internacionais que acontecerão, como a Copa do Mundo de Futebol em 2014, e de programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram uma resposta às atuais necessidades do Brasil. Com essas inúmeras obras, houve um crescimento na geração dos resíduos da construção civil (RCC), o que fez com que autoridades, pesquisadores e a sociedade voltassem seus esforços para enfrentar as dificuldades de manejo e disposição final adequada desses resíduos. A ausência de políticas públicas que promovessem a fiscalização do gerenciamento desses resíduos, em relação aos geradores, provocava diversos impactos como, por exemplo, o surgimento de vários depósitos clandestinos nas áreas mais afastadas do perímetro urbano e gastos por parte da administração pública com modelos de gestão corretiva. Contudo, com a elaboração da Resolução CONAMA nº 307/2002 e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Decreto nº 7.404/2010 que regulamenta a Lei nº 12.305, ficou instituído que os geradores devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades voltadas à construção civil, contemplando, assim, a minimização dos impactos causados ao meio ambiente e à saúde humana. Dessa forma, esse quadro de descaso com a situação dos resíduos começou a mudar. Com a intenção de contribuir com essa área de conhecimento, esta pesquisa teve como finalidade estudar a situação do sistema de gerenciamento de RCC de obras de grande porte, após a regulamentação da Resolução CONAMA nº 307/2002 e do Decreto nº 7.404/2010, que regulamenta a Lei nº 12.305, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tanto, foi realizado um estudo da situação da gestão e do gerenciamento dos RCC na demolição e construção da Arena Fonte Nova, em Salvador - BA, e na construção da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata - PE, realizadas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, por meio de três etapas de estudo: análise das variáveis e indicadores locais; caracterização qualitativa dos resíduos; e, por fim, comparação do gerenciamento da obra com o preconizado em ambas as leis. Esta pesquisa utilizou metodologia de classificação qualitativa do RCC, por meio de observações e entrevistas de campo, com o objetivo de identificar e analisar sua gestão e seu gerenciamento nessas obras, e teve como principal importância ajudar as empresas construtoras de obras de grande porte a fazerem uma autoavaliação de sua gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Portanto, concluiu-se que as obras pesquisadas atendem às exigências das leis e que, para que haja um efetivo sistema de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil, deve-se influenciar a mudança cultural das pessoas, visando a efetiva compreensão e concordância das necessidades ambientais. / The Brazilian economy has provided an enhancement in the amount of infrastructure works initiated in the country in recent years. The adoption and expansion of strategies used by the government to combat the effects of global crisis on the economy and the works necessary for the country due to international events that will happen as the FIFA World Cup in 2014 and programs such as PAC (Program Growth Acceleration), were a response to the current needs of Brazil. With these numerous works, there was an increase in the generation of civil construction waste (CCW), which meant that the authorities, researchers and society return their efforts to face the difficulties of handling and final disposal of such waste. The absence of public policies that promote the monitoring of waste management in relation to generators, caused many impacts, for example, the emergence of several underground deposits in the areas furthest from the urban perimeter and spending by the public administration models corrective management. However, the drafting of the CONAMA Resolution 307/2002 and the National Policy on Solid Waste Decree 7.404/2010 which regulates Law 12,305, it was established that the generators should be responsible for waste from activities related to construction, encompassing thus minimizing the impacts to the environment and human health. Thus, this picture of neglect with the waste situation began to change. Intending to contribute to this area of knowledge, the present study was aimed to study the situation of the CCW management system for large works, after the implementation of Resolution CONAMA 307/2002 and Decree regulating 7.404/2010 Law 12,305, on the National Policy on Solid Waste. To that end, a study of the CCW management situation was conducted in the demolition and construction of the Arena Fonte Nova in Salvador - Bahia, and in the construction of the Arena Pernambuco in São Lourenço da Mata - PE, performed for the FIFA World Cup 2014, through three stages of study: analysis of variables and local indicators, qualitative characterization of the waste and, finally, comparing the CCW management as recommended in both laws. This research used the qualitative methodology of the CCW, through field observations and interviews, in order to identify and analyze the management of these same works and its main importance to help manufacturers of major works to make a self- evaluation of its management and solid waste management. Therefore,it was concluded that the works researched met the requirements of laws and that to have an effective management system of civil construction waste, must influence cultural change in the people, in order to enhance comprehension and compliance of environmental needs.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19102012-093525 |
| Date | 15 June 2012 |
| Creators | Martins, Flávia Gadelha |
| Contributors | Schalch, Valdir |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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