Stock options constituem uma forma cada vez mais comum de remunerar e reter executivos. Nos Estados Unidos, encontram-se normas que tratam do assunto desde 1948. No Brasil, embora a Lei n. 6.404/1976 já abordasse o assunto, a primeira normatização específica veio com o CPC 10 Pagamento Baseado em Ações, no final de 2008. Esta dissertação é um ensaio teórico, que enfoca o tratamento contábil adotado quando uma empresa oferece, exclusivamente, opções de ações a seus funcionários (sem alternativa de quitação do equivalente em dinheiro), com o objetivo de discutir a questão à luz da Teoria da Contabilidade, considerando que a Contabilidade tem como finalidade oferecer informações necessárias e suficientes à tomada de decisões econômicas. A grande discussão gira em torno do fato de a operação não gerar uma despesa para a empresa, posto que as razões que a caracterizam hoje como tal não encontram fundamento teórico suficiente para justificar essa contabilização. Pelo fato de não ser despesa e também não caracterizar lucro abrangente, a operação é considerada como transação de capital. O custo de oportunidade é também abordado, considerando sua relevância para uma discussão completa. / Stock options has become a common way to reward and retain executives. In United States, we find rules that deal with the subject since 1948. In Brazil, although the Brazilian Law 6.404/76 had already dealt with the subject, the first specific standardization came with CPC10 Share-Based Payment, in the end of 2008. This is a theoretical essay that focuses the accounting treatment when a company offers stock options to their employees, (without the alternative to pay equivalent amount in cash) and in accordance with the Theory of Accountancy, providing enough information for making economic decisions. The main debate is about the fact that this transaction does not generate an expense to the company, since there are not sufficient theoretical basis to justify it as well. Due to the fact that this is not an expense and neither characterize comprehensive income, it could be considered as capital transaction. The opportunity cost is also addressed in this essay, considering its relevance to a complete discussion.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27082010-101354 |
| Date | 11 August 2010 |
| Creators | Sartorelli, Isabel Cristina |
| Contributors | Martins, Eliseu |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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