[pt] De acordo com os cálculos do Sindicato Nacional da
Indústria de Cerveja
(Sindicerv), os estados e o governo federal perdiam
anualmente cerca de R$ 720
milhões em arrecadação, devido à sonegação praticada por
alguns fabricantes de
cerveja. Um elemento facilitador para esse tipo de
sonegação é o método
atualmente utilizado pela Receita Federal para o controle
da quantidade de volume
produzido, que envolve apenas o controle de notas fiscais
de vendas, o que tem
sido uma grande fonte de erros e prejuízo, tanto para as
empresas, quanto para o
governo. Em 2001, com o objetivo de criar mecanismos que
auxiliem no controle
de arrecadação de impostos, o governo federal publicou a
Medida Provisória no
2.158-35, obrigando os fabricantes a instalar um Sistema
de Medição de Vazão
(SMV) em todas as linhas de engarrafamento, na entrada de
cada enchedora. O
SMV seria usado inicialmente apenas no monitoramento. Além
de medir a
quantidade de bebida produzida, o SMV é, por meio de um
sistema de
condutivímetro elétrico, responsável por detectar o tipo
de líquido que está sendo
envasado. Nesta dissertação, são avaliadas possíveis
técnicas de diferenciação de
bebidas alcoólicas e não-alcoólicas, visando atribuir
maior confiança à Receita
Federal e aos consumidores. Além da condutividade, foram
avaliadas a
densimetria e a potenciometria. Devido a problemas
encontrados nestas três (3)
técnicas, resolveu-se testar a eficiência de um sensor à
fibra óptica de índice de
refração para a diferenciação de bebidas. A principal
vantagem deste sensor é
tornar a sonegação mais difícil, pois, ao contrário do
condutivímetro, não sofre
influência eletromagnética externa. As incertezas de
medição dos valores obtidos
para condutividade e índice de refração foram calculadas.
Os resultados da
presente dissertação são suficientemente significativos
para substanciar a
recomendação de uma revisão da Medida Provisória no 2.158-
35. Parte desta dissertação foi financiada, através do
Convênio referência FINEP n°
22.01.0692.00, pelo Programa Tecnologia Industrial Básica
e Serviços
Tecnológicos para a Inovação e Competitividade
MCT/FINEP/FNDCT/Fundo
Verde Amarelo, um programa cooperativo universidade-
empresa. / [en] According to the Brazilian Sindicato Nacional da Indústria
de Cerveja (Sindicerv),
about R$ 720 million a year used to be lost due to federal
and state tax evasion by some
beer manufacturers. Tax evasion used to be eased by the
method used by the Brazilian
federal revenue service (Receita Federal) to monitor the
amount of beer manufactured,
which was solely based on sales receipts, resulting in
large losses for the government and
companies. In 2001, in order to create mechanisms to help
in tax collection, the Federal
government issued the Medida Provisória no 2.158-35,
making it mandatory for the
manufacturers to install a Flow Measurement System in all
bottling lines, at the beginning
of the beverage filler. The system was to be initially
used as a monitoring device. In
addition to measuring the amount of beverage manufactured,
the Flow Measurement
System is also responsible for detecting the type of
beverage being bottled or canned by
means of an electrical conductivity sensor. This and other
possible methods for
distinguishing between alcoholic and non alcoholic
beverages in the Flow Measurement
System are evaluated in this dissertation, in order to
increase reliability for the Receita
Federal and the consumers. In addition to the
conductivity, density and pH measurements
were also evaluated. Due to problems found in these three
(3) techniques, an index of
refraction optical fiber sensor was also tested for
distinguishing between beverages. The
main advantage of this sensor is that it makes tax evasion
more difficult because, as
opposed to the conductivity sensor, it is not affected by
external electromagnetic
interference. The uncertainty in measurement of the
conductivity and index of refraction
results were calculated. This dissertation` results are
sufficiently significant to
substantiate the recommendation that the Medida Provisória
no 2.158-35 be revised. Part
of this dissertation was financed by the Convênio
referência FINEP n° 22.01.0692.00 of
the Programa Tecnologia Industrial Básica e Serviços
Tecnológicos para a Inovação e
Competitividade MCT/FINEP/FNDCT/Fundo Verde Amarelo, a
university-company
cooperative program.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:8006 |
| Date | 28 March 2006 |
| Creators | BIANCA GONCALVES MOREIRA |
| Contributors | PAULA MEDEIROS PROENCA DE GOUVEA, PAULA MEDEIROS PROENCA DE GOUVEA, PAULA MEDEIROS PROENCA DE GOUVEA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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