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Previous issue date: 2003-02-17 / Universidade Federal de Minas Gerais / O processo de distribuição de terras revela-se de suma importância para o desenvolvimento sustentável no Brasil, e trouxe benefícios a milhares de famílias pelo mecanismo de reforma agrária convencional na década de 90. Não se pode negar,
entretanto, que existem pontos questionáveis nesse mecanismo, como os elevados custos burocráticos e judiciais, a duvidosa eficiência na escolha dos beneficiários e da terra, o seu caráter paternalista, entre outros. Como alternativa, o governo lançou em 1998, em cinco estados do país, o Programa Cédula da Terra (PCT). Suas principais
diferenças são a auto-seleção dos beneficiários, a escolha e compra da terra, em conjunto com a aquisição de insumos e equipamentos e o acesso à assistência técnica, entre outros. Os projetos de assentamento do INCRA e do PCT apresentam estruturas de governança distintas, dadas suas diferenças na seleção de terras, seleção de
beneficiários, investimentos e disponibilidades de recursos. A hipótese geral é que as diferenças nas estruturas de governança podem levar a resultados distintos, principalmente em termos de alocação dos recursos, eficácia, eficiência e produtividade.
A presente dissertação investiga os impactos dessas diferenças, estudando o perfil dos
beneficiários do PCT e do INCRA e as condições de vida das famílias, as estruturas de produção adotadas, a capacidade e o nível de capitalização. Para a realização do trabalho foi utilizado banco de dados com informações obtidas via aplicação de
questionários por membros da equipe FECAMP/UNICAMP com recursos do
NEAD/MDA. Foi possível concluir que as diferenças nas estruturas de governança dos dois programas, apenas em parte, possibilitaram distinções entre os produtores, principalmente no que se refere à seleção dos beneficiários e ao caráter associativista. De uma maneira geral, os indivíduos beneficiados pelos programas de reforma agrária
pelo PCT e pelo INCRA mostraram-se bastante semelhantes no que concerne às
estruturas de produção e aos resultados alcançados, podendo ser afirmado que a
hipótese acima foi considerada parcialmente verdadeira.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/3497 |
| Date | 17 February 2003 |
| Creators | Schiavi, Sandra Mara de Alencar |
| Contributors | Souza Filho, Hildo Meirelles de |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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