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Previous issue date: 2016-05-05 / A presente disserta????o tem por objetivo analisar a escassez de tratamento terap??utico aos segurados em medida de seguran??a no Brasil, eminentemente, no Distrito Federal, investigando-se como, de fato, ocorre sua implanta????o. Para tanto, inicia-se, no campo hist??rico, por verificar o tratamento dispensado aos tidos por loucos na Idade M??dia, inferindo-se que, ??quela ??poca, bastava que fossem alijados do conv??vio social para que o Estado reputasse como realizado seu m??nus no que concerne a tais indiv??duos. Verifica-se tamb??m todo o arcabou??o legal relativo ao tema e a influ??ncia que profissionais de ci??ncias alheias ao Direito exercem nesta tem??tica. No atinente ??s pol??ticas p??blicas, investiga-se como se desenvolve o jogo social dos atores envolvidos com vistas ?? ado????o de a????es do Poder P??blico neste tema que n??o encontra amparo no seio social, ressaltando-se a necessidade de institucionaliza????o de pol??ticas p??blicas com o desiderato de disponibilizar tratamento adequado ao demandado na legisla????o antimanicomial, indagando-se quais raz??es explicam a falta de pol??ticas p??blicas efetivas no que tange ??s medidas de seguran??a no Distrito Federal. Nesse ponto, exploram-se dois programas alternativos ?? pol??tica segregat??ria das medidas de seguran??a, substitutivos da interna????o, devidamente levados a efeito em Minas Gerais e Goi??s. Ap??s, faz-se uma incurs??o no modo como se d?? o cumprimento das medidas de seguran??a no Distrito Federal, a partir da estrutura f??sica de sua Ala de Tratamento Psiqui??trico at?? como o Poder P??blico demonstra sua des??dia no que tange ?? aus??ncia de meios substitutivos ?? interna????o condizentes com a demanda. Ao final, conclui-se que, tal como ocorria em ??pocas mais remotas, essa gama de indiv??duos rejeitados pela sociedade n??o disp??e de capital simb??lico suficiente a compelir o Poder Executivo a adotar pol??ticas p??blicas em seu favor, culminando com a interna????o, muitas vezes, desnecess??ria, em institui????es asilares, sem que haja uma rede de aten????o ?? sa??de apta ao tratamento verdadeiramente terap??utico. Com esse fim, al??m de pesquisa doutrin??ria e jurisprudencial relativa ao tema, utilizou-se de pesquisa de campo, por meio de entrevistas em profundidade com os principais atores-chave envolvidos no Distrito Federal, como tamb??m a an??lise documental de autos processuais e laudos psicossociais. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22936/61350055.pdf
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:235/8645 |
| Date | 05 1900 |
| Creators | Moreira, Leonardo Melo |
| Contributors | Machado, Bruno Amaral |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, instname:Centro de Ensino Unificado de BrasÃlia, instacron:UNICEUB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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