Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Orientador: John Wilkinson. 2004 / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2016-05-24T18:38:26Z
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Previous issue date: 2004 / Esta dissertação tem por objetivo analisar o programa de seguro agrícola subsidiado dirigido a agricultores familiares, desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul durante a gestão do Governador Olívio Dutra (1999-2002). Para isso, evidenciou-se interessante a contextualização, a partir do diálogo com a literatura nacional e internacional pertinente, do referido programa em temas como seguro e risco, clima, seguros na agricultura, bem como experiências internacionais e brasileira em seguro agrícola. A hipótese norteadora do trabalho considerava que, apesar das restrições apresentadas, o Programa Estadual de Seguro Agrícola - executado por meio de subsídio ao prêmio do seguro contratado junto a seguradoras privadas - poderia constituir-se em um formato viável de política pública. Nesse formato, o Estado, ao se dispor ao pagamento de parte do prêmio a título de subsídios, não assumia os riscos a que as lavouras seguradas estavam expostas, pois esses ficariam ao encargo de seguradoras executoras. Ainda, essa opção garantiria a previsibilidade orçamentária e a
transparência na alocação de recursos (subvenção) junto ao público-alvo e ao conjunto da sociedade. A análise de algumas experiências internacionais significativas de sistemas de seguros demonstraram não existir o que poderíamos denominar de
paradigma de sistema - ou de modelo - de seguros para a agricultura. Os principais sistemas de seguros em desenvolvimento em diversos países indicam a necessidade de freqüentes reformulações e aperfeiçoamentos. O produto de seguro oferecido aos agricultores no programa estudado, conhecido como seguro de índice, foi considerado adequado para viabilizar o seguro agrícola para uma grande massa de contratos de pequenos valores segurados, característica de uma agricultura baseada no trabalho de agricultores familiares.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unila.edu.br:123456789/538 |
| Date | 24 May 2016 |
| Creators | Belem, Régis da Cunha |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNILA, instname:Universidade Federal da Integração Latino-Americana, instacron:UNILA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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