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Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa tem por objetivos, contribuir para a compreensão das inovações na política
urbana das cidades brasileiras trazidas com a instauração da Constituição de 1988, enfocando
de modo articulado os dois ideários que lhes dão sustentação, o ativismo democrático e o
empreendedorismo urbano, e desvendar fenômenos que influenciam, condicionam ou
determinam o uso simultâneo dos mesmos. Parte-se do pressuposto que, ao contrário do que
mostra a literatura sobre o assunto, não há dicotomia entre as duas agendas na política urbana
praticada pelos governantes. Há atualmente nas cidades brasileiras uma crescente tendência
(ou necessidade) de convívio dos ideários do ativismo democrático com aqueles do
empreendedorismo urbano, em razão de exigências constitucionais por um lado, e da
globalização da economia e de influências do discurso global através de agências multilaterais
de desenvolvimento, por outro. Como recurso heurístico, utiliza-se o modelo bidimensional
de democracia de Robert Dahl ([1971] 2005), com alguns ajustes e ponderações em função do
objeto e dos propósitos da pesquisa, e utiliza-se o conceito de poliarquia forjado pelo referido
autor. Na esteira deste modelo, são construídas duas hipóteses à luz das quais se desenvolve
toda a pesquisa. Uma primeira, estabelece uma relação causal probabilística entre poliarquia e
uso simultâneo das duas agendas políticas. Uma segunda supõe que quando a governança é
democrática, a predominância de uma agenda sobre a outra é determinada não só pelo projeto
político do governante, mas também, e principalmente, pela relação de forças entre os
diferentes segmentos sociais envolvidos nos processos decisórios e as estratégias e ações
políticas desses segmentos para obtenção do que lhes for de interesse. Em função das
características das hipóteses, para experimentá-las e ver da sua validade foi escolhido como
método de pesquisa, o estudo de caso , na forma como entendido por Yin (2005). O caso
escolhido foi a administração do prefeito João Paulo Lima e Silva (2000/2004 e 2004/2008)
na cidade do Recife, e a unidade de análise escolhida, a política urbana por ele praticada neste
período. Esse caso tem um grande interesse teórico, pois pode ser considerado representativo,
podendo nos fornecer informações e material preciosos para reflexão, longitudinal, vez que
são investigadas duas administrações consecutivas de um mesmo prefeito, podendo revelar
continuidades ou rupturas, e mesmo raro, vez que se trata de uma cidade poliárquica, e de um
governo do Partido dos Trabalhadores (PT) que abriga na sua política urbana e com a mesma
força, as duas agendas políticas rivais . A experimentação das duas hipóteses nesse objeto
empírico, e a utilização do modelo bidimensional de democracia de Dahl como referência, nos
permitiram entender ativismo democrático e empreendedorismo urbano como duas
dimensões que precisam coexistir numa mesma política urbana, e que se movem e se
fortalecem por forças que lhes são próprias. E que esse convívio de agendas acontece e se
intensifica nas novas democracias, e com maior intensidade nas democracias mais
democráticas , ou seja, na região gráfica da poliarquia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3039 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | FELLOWS, Winnie Emily |
| Contributors | SOUZA, Maria Ângela de Almeida |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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