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Previous issue date: 2008-07-01 / O tema, objeto da presente disserta??o, ? um convite a pensar para al?m do Direito Penal, para al?m das raz?es jur?dicas mecanicamente engendradas acerca da imprescritibilidade penal. Nossa leitura perpassa e ultrapassa toda essa an?lise, partindo para uma perspectiva filos?fica que paira acerca de uma racionalidade que tenha a ?tica como pr?pria forma de pensar o humano. Por isso, apesar de serem apontadas raz?es hist?ricas e jur?dicas a refor?ar esse mecanismo que nega a elimina??o do tempo pela prescri??o, nosso estudo indicou que n?o h? racionalidade que possa sustent?-la a n?o ser pela trilha de categorias como culpa e castigo. Os delitos, ent?o, em primeira an?lise, deveriam sempre prescrever. A partir disso o que se apresenta no derradeiro cap?tulo ? que, na boa inten??o de manter viva a ?nsia de repara??o, a imprescritibilidade assume a fei??o de uma condena??o eterna por postergar um tempo de encontro. Qualquer medida de imprescritibilidade est?, pois, como dana??o eterna, sustentando a presen?a de uma ordem teol?gica no Direito Penal, manifestada em crimes que n?o se pode esquecer e nem perdoar e, por isso, sentenciados como imprescrit?veis. A imprescritibilidade n?o permite o tempo e por isso posterga o encontro com o Outro. H?, por?m, um momento traum?tico na pesquisa em que ela n?o se encerra, contudo inaugura-se: miramos na imprescritibilidade e acabamos por acertar na prescri??o. ? irrenunci?vel o questionamento: no momento em que se d? a prescri??o e extingue-se, pois, a punibilidade, ? poss?vel falar-se no encontro com o Outro? Em outras palavras, fazendo prescrever, o Direito Penal resolve o conflito, permite a reconcilia??o?.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4777 |
| Date | 01 July 2008 |
| Creators | Eberhardt, Marcos Eduardo Faes |
| Contributors | Souza, Ricardo Timm de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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