Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T15:57:39Z
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2013_AntonioLassance.pdf: 2721083 bytes, checksum: 45ea9b46cebea5f0922bc8e088c89da2 (MD5) / A tese investiga o papel dos presidentes no processo de construção do
Estado e de desenvolvimento do Brasil. Para tanto, compara as presidências de
Campos Salles e de Getúlio Vargas. O objetivo específico é entender como os
presidentes, no exercício de suas funções de Estado (administração pública e
regulação), empregam recursos institucionais (incentivos ou restrições e punições)
para impulsionar ou tolher as possibilidades de desenvolvimento nacional. A partir
do referencial do institucionalismo histórico, do método histórico-comparativo, da
análise institucional com foco nas políticas (“policy-focused analysis”) e da análise
exploratória de dados, foi dado tratamento empírico a 38.706 decisões
presidenciais.
A pesquisa evidencia o quanto as políticas presidenciais fazem toda a
diferença na trajetória de um país, e o quanto o lócus da governança no
presidencialismo, como não poderia deixar de ser, é o Poder Executivo, e não o
Congresso, ao contrário do que boa parte da Ciência Política brasileira ainda
insiste.
Em termos mais específicos sobre os dois presidentes analisados, foi
possível entender mais claramente o papel de Campos Salles muito além da
política dos governadores, situando-o na trajetória de construção do Estado
brasileiro como protagonista de um momento essencial do processo de
estruturação da maquinaria de arrecadação de impostos e do aparato repressivo.
Percebe-se também o quanto seu modelo de governança moldou um liberalismo
brasileiro de feições sisudas, de perfil elitista, francamente antipopular e de políticas
restritivas.
Por outro lado, Getúlio Vargas, tido como pai dos pobres e da
industrialização brasileira, foi aos poucos se transformando de político insurgente
em político tradicional. Enfático na defesa da industrialização, na prática, seus maiores esforços foram dedicados à modernização da agricultura. O trabalhismo e
o industrialismo de Vargas foram tardios e envoltos pela mitologia de sua cartatestamento.
A linha central de sua política social, com a retaguarda dos
interventores, nos Estados, e do sindicalismo oficial, era sobretudo calcada no
assistencialismo. Sua política de desenvolvimento andava de mãos dadas com a
política do atraso, em um equilíbrio instável e, ao fim e ao cabo, insustentável.
Finalmente, a tese propõe uma metodologia própria para analisar decisões
presidenciais, tornando possível comparar, doravante, Deodoro da Fonseca e José
Sarney, Fernando Collor e Jânio Quadros, Campos Salles e Fernando Henrique
Cardoso, Getúlio Vargas e Lula da Silva, Juscelino Kubitschek e Dilma Rousseff.
Não só para descobrir o que podem ter de similaridade, mas o quanto evitaram
repetir seus predecessores. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research investigates the role of presidents to state-building processes and
development in Brazil. The presidencies of Campos Salles and Getúlio Vargas are
compared in order to accomplish the specific objective of understanding how
presidents, exercising state powers, employ institutional resources (incentives and
restrictions or punishments) to boost or limit the possibilities of national
development.
The historical institutionalist approach, the historical-comparative method, the
policy-focused analysis, and the exploratory data analysis are employed on the
empirical treatment of a database of 38,706 presidential decisions.
The research shows what a difference presidential policies make to the
trajectory of a country, and reinforce the assumption that the Executive Branch is the
locus of governance in presidentialism, contrary to the mainstream of Brazilian
Political Science focus on Congress.
About the two Brazilian presidents, in more specific terms, it was possible to
understand more clearly the role of Campos Salles. Beyond the politics of
governors, he was the protagonist of a moment of state building process when the
machinery of tax collection and the repressive apparatus were structured. His model
of governance taylored Brazilian liberalism in tightly stern features, elitist driven,
harshly unpopular, and of restrictive policies.
Moreover, Getulio Vargas, who was self-depicted as a father for the poors
and the president of industrialization, began as a political insurgent and became a
traditional politician. Despite the emphatic defense of industrialization, in practice,
their best efforts were devoted to the modernization of agriculture. His late labourism
and industrialism were wrapped by mythology of his political testament. His policy of
development has gone hand in hand with the politics of backwardness, in an
unstable equilibrium. The thesis also offers a methodology for analyzing presidential decisions,
making it possible henceforth to compare of different times, as Deodoro da Fonseca
and José Sarney, Fernando Collor and Jânio Quadros, Campos Salles and
Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas and Lula da Silva, Dilma Rousseff and
Juscelino Kubitschek. Presidents may be compared not only to look for similarities,
but also for the differences that make them able to avoid repeating their
predecessors.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/16449 |
| Date | 27 February 2013 |
| Creators | Lassance, Antonio |
| Contributors | Fleischer, David Verge |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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