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Lei Nacional de Adoção e o acolhimento institucional: o ponto de vista dos psicólogos e assistentes sociais / National adoption law and institutional shelters: the perspective of psychologists and social workers

The dynamics of the youth shelters and the repercutions to children and adolescents after being in such
institutions have been increasingly studied. In 2009, a new Law was created, proposing renewal of the existing
practices in such places, which have already been changed since the Children and Adolescents Statute. From
such starting point, the research which originates the following thesis aimed to know how psychologists and
social workers, employees of technical teams of youth shelters, perceive some of the changes of the new
National Adoption Law (Law 12010/2009). It is a qualitative, descriptive and exploratory study, carried out with
eight professionals, four psychologists and four social workers, the total number of professionals of youth
shelters in the city where the research was carried out. Semi-structured interviews were carried out with openended
questions, which were analyzed through content analysis. Results are presented in three articles. In the
first of them, the aim is to understand the changes that the new Law may bring to the relationship among families
and youth shelters. The interviewed professionals show consistent knowledge about the new Law and highlight
good initiatives concerning the work towards families of children and adolescents in such situation. However,
some stigmatizing discourses related to the families are identified. The second article reflects about the
understanding of the interviewed professionals about the changes in their work, after the new Law. Such study
points out that youth shelters are understood by participants as places that combine the old and new features of
the institutionalization history, which demonstrates that there are ambivalences and practices that need to be
overcome. Yet, a movement generated by the new National Adoption Law regarding the practice of interviewed
professionals is clear, demanding more agility and speed in the development of the work. The third article
concerns family reinsertion, problematizing such practice that is encouraged by the new Law. Results evidence
that professionals exhaust the possiblities of searching for the family, and only after, try to guarantee family and
community living, counting on the extensive family, which presents peculiarities, according to the participants.
In order to promote reinsertion, listening to the family has been valued, guiding the actions. Results also focus
the facilities and the difficulties during the resinsertions process, the practices used to promote it and the farewell
from the institution. The reality portrayed in such articles shows that it is not possible to infer general
characteristics about the situation. However, there seems to be a movement of change happening, as concerns the
total number of participants, showing the advance or the stagnation evidenced in their discourses do not refer to
the lack of knowledge about the new law, but to the closeness or the distance of the prevailing practices
throughout the years. / A dinâmica das instituições de acolhimento institucional e as repercussões trazidas às crianças e aos
adolescentes, em função da passagem por estas entidades, têm sido cada vez mais estudadas. No ano de 2009,
surgiu uma nova lei que propôs uma renovação de práticas existentes nesses locais, os quais já vinham sendo
transformados desde o Estatuto da Criança e do Adolescente. Partindo desse pressuposto, a pesquisa que origina
a presente dissertação teve por objetivo geral conhecer como psicólogos e assistentes sociais, funcionários das
equipes técnicas de instituições de acolhimento institucional, percebem algumas das mudanças na nova Lei
Nacional de Adoção (Lei 12010/2009). Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo,
realizado com oito profissionais, quatro psicólogos e quatro assistentes sociais, que compõem a totalidade de
técnicos das instituições de acolhimento na cidade onde a pesquisa foi realizada. Foram utilizadas entrevistas
semidirigidas de questões abertas, as quais foram analisadas por meio de análise de conteúdo. Os resultados são
apresentados em três artigos. No primeiro deles, busca-se compreender as mudanças que a nova Lei pode trazer
para a relação entre as famílias e as instituições de acolhimento. Considera-se que os profissionais entrevistados
demonstram muita propriedade acerca do conhecimento sobre a nova Lei e destacam boas iniciativas com
relação ao trabalho direcionado às famílias das crianças e dos adolescentes em acolhimento. Entretanto, cabe
salientar que ainda se identificam alguns discursos estigmatizantes em relação às famílias. O segundo artigo
reflete sobre a compreensão dos profissionais entrevistados acerca das mudanças ocorridas em seu trabalho, a
partir da vigência da nova Lei. O estudo aponta que o acolhimento institucional é compreendido pelos
participantes como um espaço que ainda agrega o velho e o novo da história da institucionalização, o que
demonstra que há ambivalências e práticas que precisam ser ainda superadas. Mesmo assim, fica claro um
movimento gerado pela nova Lei Nacional de Adoção na prática dos profissionais entrevistados, o que tem
exigido dos mesmos mais agilidade e rapidez no desempenho do trabalho técnico. O terceiro artigo trata da
reinserção familiar, problematizando essa prática que passou a ser incentivada pela nova Lei. Os resultados
evidenciam que os profissionais procuram esgotar as possibilidades de busca na família para posteriormente
partir para outras formas de garantir a convivência familiar e comunitária, utilizando-se também da família
extensa, a qual apresenta peculiaridades, de acordo com os participantes. Para promover a reinserção, a escuta da
criança tem sido valorizada, guiando as ações. Os resultados enfocam também as facilidades e os entraves
presentes na reinserção, as práticas exercidas para promovê-la e ainda a despedida da instituição. Diante da
realidade constatada nesses artigos, não há como traçar generalizações sobre esse grupo, mas pode-se dizer que
há na totalidade dos participantes um movimento acontecendo e que o avanço ou a estagnação evidenciados em
seus discursos não se referem à falta de conhecimento sobre a nova Lei, mas sobretudo à permanência ou o
distanciamento acerca das práticas que prevaleceram ao longo dos anos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/10304
Date26 January 2012
CreatorsSilva, Milena Leite
ContributorsArpini, Dorian Mônica, Quintana, Alberto Manuel, Moreira, Maria Ignez Costa
PublisherUniversidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, UFSM, BR, Psicologia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation700700000001, 400, 300, 300, 300, 300, f8628869-3096-4a73-827f-aa6f01da02ee, edb7216a-b3d1-43b6-8142-31d51083a61f, 1392a216-d309-4b03-ad8d-159c863d7b0a, 2fabae3a-d025-4c65-912b-bc99f544ceaa

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