RESUMO: O presente trabalho teve o objetivo principal de analisar a viabilidade, assim como apontar os principais fatores para a mesma, na proposição de uma metodologia para a aplicação da cobrança pelo uso da água enquanto instrumento de gestão dos recursos hídricos na bacia do rio Formoso, localizada no Estado do Tocantins. Para isso, inicialmente caracterizaram-se os usuários agrícolas, responsáveis por mais de 97% do consumo de água na bacia, que além de serem os maiores demandantes de água, são os responsáveis pela principal atividade produtiva da região, a produção de arroz, a fim de definir a capacidade de pagamento, para determinar o valor a ser pago pelos usuários pelo metro cúbico da água, aplicou-se o método residual, que estima a capacidade de pagamento do usuário pela diferença entre os custos e receitas totais geradas com a produção de arroz, aonde se alcançou o valor de R$ 0,0067/m³ de água. Dentre os instrumentos presentes na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), juntamente com a cobrança pelo uso da água, está o plano de bacia, que determina as ações e programas a serem realizados na mesma, sendo que a bacia hidrográfica do rio Formoso já possui um plano em vigência com uma planilha que estima todos os custos necessários para seu funcionamento. Buscando delimitar o preço da água necessário para implantar as ações do plano de bacia, criaram-se cinco cenários para: 100%, 75%, 50%, 25% e 10% de financiamento das ações propostas do plano de bacia, supondo que o percentual restante seria financiado pelo fundo estadual de recursos hídricos e/ou iniciativa privada, juntamente com isso, levou-se em consideração que nem toda a capacidade de pagamento deve ser utilizada para se determinar o preço da água, pois ao utilizar toda ela o usuário não teria lucro algum com a atividade. Por meio da análise dos cenários com a capacidade de pagamento observou-se a viabilidade da cobrança quando 25% dos custos para implantação dos projetos do plano bacia viriam dos usuários, cobrando em média R$ 0,0036/m³, ou seja, metade da capacidade de pagamento do produtor agrícola, de forma que não comprometa todo seu ganho. / This study aimed to examine the feasibility, as well as identify the main factors for the same, in the proposition of a methodology for the implementation of charging for water use as a tool for water resources management in the basin of river Formoso located in the State of Tocantins. For this purpose, initially the agricultural users were characterized. They are responsible for over 97% of water consumption in the basin, which besides being the largest claimants of water, are responsible for the main productive activity in the region, the production of rice. In order to define the ability to pay, to determine the amount to be paid by users for cubic meter of water, it was applied the residual method, which estimates the user's ability to pay the difference between costs and total revenue generated by the rice production, where it reached the amount of R$ 0.0067/m³. Among the instruments present in the National Water Resources Policy (Law 9.433/97), together with the charge for water use is the basin plan, which determines the actions and programs to be carried out in the same, and the basin of river Formoso already has an ongoing plan with a worksheet that estimates all costs necessary for its operation. Searching to define the price of water needed to deploy the actions of the basin plan, we created five scenarios: 100%, 75%, 50%, 25% and 10% financing to the actions proposed on the basin plan, assuming that the remainder percentage would be financed by the state fund of water resource and / or private sector; together with this, we took into consideration that not all capacity to pay should be used to determine the price of water, because using all of it woud not be of any gain to the user from the activity. Through the analysis of the scenarios of ability to pay, we observed the feasibility of recovering when 25% of the costs for plan of project implementation would come from the users, charging an average of R$ 0.0036/m³, i.e., half of the ability to pay the users, so that would not compromise their entire gain.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/64 |
| Date | 03 May 2013 |
| Creators | Magalhães Filho, Luiz Norberto Lacerda |
| Contributors | Figueroa, Fernan Enrique Vergara |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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