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As violações de direitos de crianças e adolescentes praticadas no âmbito familiar / Violations of the rights of children and adolescents practiced within the family

OLIVEIRA, Karina dos Santos. As violações de direitos de crianças e adolescentes praticadas no âmbito familiar. 2017. 200f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-07-31T11:30:44Z
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Previous issue date: 2017 / This dissertation aims to propose an examination ondomestic-based practices of children and adolescents rights violation, i.e. forms of violence in which a direct or indirect victim’s family member is involved. Thus, based on a theoretical reflection on what we can consider as being in the field of Sociology of the Family as well as the Sociology of Violence, the study sought firstly to understand how this institution, i.e. the family, which occupies a relevant symbolic position in society and on which an entire social imaginary based on stereotypes such as "protection", "care", "redoubt of moral and affective values", ends up as a space where aggression practices occur. For the research accomplishment, the occurrences notified to the Paracuru-Ce Tutelary Council were investigated. There was a link between qualitative and quantitative methodology. Among the techniques used are: participant observation, field diary, informal interviews and documentary analysis. The statistical analysis was performed through the Sphinx Software (a tool for quantitative and qualitative data analysis) in order to cross-check variables such as: type of violation, accused ones, whistleblower, complaint form, gender and age group of victims etc. A total of 3,741 occurrences were analyzed. In general, the results demonstrated that the most frequent violations were: negligence, physical violence, child laborexploitation and sexual violence. Among the main accused based on the family environment there are: parents (couple), mother, father, grandparents, stepfather, stepmother, uncles and brothers of the victim. Regarding whistle blowers, it was important to realize that even a family occupying the place as a "violator" of rights,it emerged as the main whistleblower in such cases. It is also highlighted that the most usual mean of performing the complaint is the face-to-face denunciation, i.e. the declarant is willing to go to the responsible organ in order to record the occurrence. Regarding the victims, the male audience was the most affected social group, although it has a quantitative representation very close to the female one. Regarding their age group, the index of occurrences with children stood out compared to the adolescents. / Esta dissertação tem por proposta lançar um olhar para as práticas de violações de direitos de crianças e adolescentes cometidos no âmbito doméstico da família, ou seja, para as formas de violência no qual estejam envolvidos algum familiar direto ou indireto da vítima. Assim, a partir de uma reflexão teórica em torno do que podemos considerar como sendo do campo da Sociologia da Família e da Sociologia da Violência, o estudo buscou primeiramente compreender como esta instituição, no caso a família, que ocupa um lugar simbólico relevante na sociedade e sobre o qual se cria todo um imaginário social baseado em estereótipos como de “proteção”, “cuidado”, “reduto de valores morais e afetivos”, acaba se configurando ao mesmo tempo como um espaço para a ocorrência de práticas de agressão. Para a realização da pesquisa foram tomadas para a investigação as ocorrências notificadas junto ao Conselho Tutelar de Paracuru-Ce. Houve o atrelamento entre metodologia qualitativa e quantitativa. Dentre as técnicas utilizadas, cita-se: observação participante, diário de campo, entrevistas informais e análise documental. Por meio de um levantamento estatístico dos casos, através do Software Sphinx (ferramenta para análise de dados quantitativos e qualitativos), trabalhou-se o cruzamento entre variáveis como: tipo de violação, acusado, denunciante, forma de denúncia, sexo e faixa etária das vítimas etc. No total foram analisadas 3.741 ocorrências. De modo geral, como resultado, verificou-se que as violações mais incidentes foram: negligência, violência física, exploração de trabalho infantil e violência sexual. Dentre os principais acusados do ambiente familiar encontram-se: os pais (casal), mãe, pai, avós, padrasto, madrasta, tios e irmãos da vítima. No que diz respeito aos denunciantes, foi importante perceber que mesmo a família ocupando o lugar como “violadora” de direitos, esta apareceu como a grande denunciadora dos casos. Destaca-se, ainda, que o meio mais usual de realização da denúncia foi a forma presencial, onde o declarante se dispõe ao ir até o órgão registrar a ocorrência. Em relação às vítimas, o público masculino foi o grupo social mais atingido, embora tenha uma representação quantitativa bem próxima ao público feminino. Referente a faixa etária dos mesmos, o índice de ocorrências com crianças se sobressaiu se comparado aos adolescentes.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/24473
Date January 2017
CreatorsOliveira, Karina dos Santos
ContributorsGonçalves, Danyelle Nilin
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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