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Previous issue date: 2013-09-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This investigation aimed in discuss the Third Sector role and its partnerships
established in public Brazilian education by introducing it as a study object with Instituto
Ayrton Senna and Prefeituras Municipais de Altamira and Santarém, cities located in the west
side of Amazônia Paraense, at Programa Rede Vencer and its subprograms. The research had
the objective of revealing whether the Programa Rede Vencer proposed by IAS has really
contributed in what it is proposed to: evolve quality at education in these provinces. In order
to reply to such issue we have elected as a general objective to analyze the unfolding effects
of Programa Rede Vencer develops in the provinces of Altamira and Santarém as well as its
possible implications in the improvement of municipal education quality and the basis date is
from 2007 up to 2011. Research took place from specialized literature contributions about
outsourcing, curriculum polices and quality at education. Educational context has been
verified from statistic dimensions regarding flow indicators data and its performance, as well
as financial data regarding federal resources transferences and qualitative dimensions through
management team participation, teachers and parents or those responsible for municipal
education. The study has clarified that even though performance in fee improvements were
shown and also the performance indicators observed in two researched education institutes
also improved, education standardizing remain still having issues about disapproval and
distortion regarding age versus year in school, mainly in schools located in the countryside.
Nevertheless, improvements verified in such index cannot be accredited only to management
actions developed by SEMED Institute in follow up and monitoring education instruments but
they should be accredited in regard to public resource investments and the federal government
actions through financial assistance politics were responsible for enabling and maintaining
strategic actions that promotes quality at education. Investigations pointed out that quality
concept presented by IAS through educational programs is based upon two pillars: learning
and performance results by clarifying broad perspective regarding quantity matters as it is
supported the idea of performance indicators as well as competence matrix and abilities as
excellence instruments to improve teaching. It has been concluded that even though there is
the introduction of management administration and the curriculum restructuring conducted by
IAS in Altamira and Santarém regions, they demonstrate to be not efficient in two issues: the
non-accomplishment of all goals about Partnership Instrument agreed in the past as its
efficiency happens way more in the operational matter (follow up and education monitoring)
rather than turning the management team into an instrument to diagnose issues and also rather
than really solving these issues the main objective. The implementation of management
techniques conduct to the expected results which are contrary to democratic values and
principles. A new aspect to be considered is the conquering of an active consent by teachers
and the management teams which highlights politics strength and discourse technique of the
Institute. In such sense, the greatest efficiency consists of promoting instrument quality in
education through management language and also in performance matters wich induces a
dependency of educational management on "manufactured quality" matters through success
indicator / Esta investigação procurou discutir o papel do Terceiro Setor e as parcerias que se
estabelecem no campo da educação pública brasileira, apresentando como objeto de estudo a
parceria entre Instituto Ayrton Senna e as Prefeituras Municipais de Altamira e Santarém,
cidades situadas no oeste da Amazônia Paraense, na oferta do Programa Rede Vencer e seus
subprogramas. A pesquisa buscou desvelar se o Programa Rede Vencer proposto pelo IAS
tem contribuído de fato ao que se propõe: melhorar a qualidade da educação nesses
Municípios. Para responder a essa questão elegemos como objetivo geral analisar os efeitos
dos desdobramentos do Programa Rede Vencer desenvolvido nos municípios de Altamira e
Santarém e suas possíveis implicações na melhoria da qualidade da educação municipal,
tendo como base o período de 2007 a 2011. As investigações se deram a partir das
contribuições da literatura especializada sobre o tema do terceiro setor, politicas curriculares e
da qualidade da educação. O contexto educacional foi analisado a partir das dimensões
estatísticas, referentes aos dados dos indicadores de fluxo e desempenho, bem como dos
dados financeiros referentes às transferências de recursos federais, e das dimensões
consideradas qualitativas, por meio da participação da equipe gestora, professores e pais e/ou
responsáveis de escolas das redes de ensino municipais. O estudo evidenciou que a despeito
da melhoria das taxas de rendimento e dos indicadores de desempenho observada nas duas
redes de ensino investigadas, que embora tenham alcançado quase que a universalização do
ensino, porém ainda permanecem os problemas referentes a reprovação e a distorção idadesérie,
principalmente nas escolas do campo. Entretanto, as melhorias observadas nesses
índices não que podem ser creditadas somente às ações gerenciais desenvolvidas pelo
Instituto via SEMEDs por meio de seus instrumentos de acompanhamento e monitoramento
do ensino, mas de investimentos de recurso públicos e da ação do governo federal pela via de
suas políticas de assistência financeira, que foram responsáveis em grande parte, pela
materialização e manutenção das ações estratégicas que promovessem a qualidade da
educação. As investigações apontaram ainda que, a noção de qualidade apresentada pelo IAS
por meio de seus programas educacionais, se assenta em dois pilares: na aprendizagem e nos
resultados de desempenho, evidenciando assim, uma perspectiva exacerbada ao aspecto
quantitativo, uma vez que defende os indicadores de desempenho e matrizes de competências
e habilidades como instrumentos de excelência para a melhoria do ensino. Conclui-se assim,
que mesmo com a introdução de uma gestão gerencial e a reestruturação curricular
introduzidas pelo IAS nas redes de ensino de Altamira e Santarém, estas se mostram
ineficiente em dois fatores: pelo não cumprimento integral das metas a que se comprometeu
cumprir no Instrumento de Parcerias, quanto no alcance da melhoria de uma qualidade social,
pois sua eficiência se dá mais no incremento operacional de acompanhamento e
monitoramento do ensino que instrumentalizam a equipe gestora a identificar e diagnosticar
os problemas, do que necessariamente resolvê-los como se propõe, pois tem como foco
principal, a implementação de técnicas gerenciais que conduzem a resultados esperados, que
são contrários a valores e princípios democráticos. Outro aspecto que pode ser considerado é
a conquista de um consentimento ativo por parte dos docentes e das equipes gestoras, o que
evidencia a força política e técnica do discurso do Instituto, e nesse sentido, sua maior
eficiência consiste em promover uma qualidade instrumental da educação por meio de uma
linguagem gerencial e performática persuasiva e sedutora, que induz a uma dependência da
gestão educacional aos princípios de uma qualidade fabricada por indicadores de sucesso
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9730 |
| Date | 04 September 2013 |
| Creators | Miléo, Irlanda do Socorro de Oliveira |
| Contributors | Chizzotti, Antônio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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