No decorrer do desenvolvimento dos estudos realizados para a criação do Plano Diretor Participativo de Palmas em 2007, houve a constatação da depreciação e ocupação irregular das áreas verdes e das matas ciliares. Sendo assim o poder público transformou as áreas verdes que margeiam os cursos d’água em Unidades de Conservação (UC). No entanto, não se pode afirmar que as áreas, da forma como se encontram, estão atingindo os objetivos de conservação dos recursos naturais esperados para uma UC, pois o que se observa é a ocupação irregular das áreas verdes, a população utilizando algumas dessas áreas para disposição inadequada de resíduos sólidos e durante o período de estiagem são atingidas por queimadas. O presente estudo foi concebido com o intuito de elaborar o zoneamento ambiental da área proposta da UC Tiúba na cidade de Palmas, levando em consideração a cobertura e uso do solo, as fragilidades ambientais e a avaliação dos impactos ambientais da área, para embasar a tomada de decisão no processo de implantação da citada UC, criada pela Lei Complementar n.º 155 de 28 de dezembro de 2007. A referida Lei estabeleceu que esta UC deveria ser enquadrada em até dois anos a partir de sua aprovação, contudo esse enquadramento ainda não ocorreu. A UC Tiúba está localizada nas margens do córrego Tiúba, seus afluentes e em parte da margem do lago da UHE Luís Eduardo Magalhães. Com este estudo, propõe-se que seja criada a categoria de parque linear para a Unidade de Conservação Tiúba. O parque linear possui características diferentes de um parque urbano convencional por estar associado a recursos hídricos. No caso de Palmas, como cidade planejada, essa intenção de implantar parque linear faz parte da origem do projeto e do desenho da cidade; falta apenas a implantação dos instrumentos legais efetivos para a sua definição e demarcação oficial. O zoneamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão de uma UC, pois a área é delimitada em zonas homogêneas que fornecem orientações que organizam o uso dos recursos naturais e o uso e ocupação do solo nas unidades delimitadas. Devido a isso, a área foi dividida em quatro zonas: Zona de Proteção das Margens dos Recursos Hídricos (ZPMRH), Zona de Proteção Especial (ZPE), Zona de Ocupação Controlada (ZOC) e Zona de Recuperação (ZR). Sendo que duas zonas tem o objetivo de proteger as margens dos recursos hídricos e as áreas com vegetação nativa, uma zona temporária para garantir a recuperação das áreas que se encontram degradadas e a outra zona para promover o desenvolvimento de forma sustentável por meio da ocupação controlada da área. Todos os impactos ambientais negativos identificados na área em estudo são reversíveis, mas para isso é necessário adotar medidas mitigadoras. O primeiro passo consiste em regularizar a implantação da UC Tiúba por meio de um decreto, definir e delimitar o seu polígono, e fazer o plano de manejo levando em consideração o zoneamento ambiental proposto neste estudo. / During the development of studies for the creation of the Participatory Master Plan of Palmas in 2007, there was a finding of depreciation and illegal occupation of green areas and riparian forests. Therefore the government turned the green areas bordering waterways in Units of Conservation (UC). However, it cannot be said that the areas, as they are currently, are reaching the natural resource conservation objectives expected for a UC, since what is seen is the illegal occupation of green areas, the population is using some of these areas for inadequate disposal of solid waste and during the dry season they are hit by fires. This study was designed in order to prepare the environmental zoning of the proposed area of the UC Tiúba in Palmas, taking into account the coverage and land use, environmental fragilities and the environmental impact assessment of the area, to support the decision in the implementation process of this UC, created by Complementary Law No. 155 of December 28, 2007. This law established that this UC should be framed within two years from its approval, yet this framework has not occurred. The UC Tiúba is located in the Tiúba stream margins and its tributaries and in part of the UHE Luís Eduardo Magalhães lakeshore. This study proposes the creation of linear park category for Tiúba Conservation Unit. The linear park has different characteristics from a conventional urban park because it is associated with waterways. In the case of Palmas, as a planned city, this intention to implement a linear park is part of the origin of the project and the city's design; It lacks only the implementation of effective legal instruments to establish its official definition and demarcation. The environmental zoning is one of the major management tools of a UC, because the area is bordered in homogeneous zones which provide guidance that organizes the use of natural resources and the land use and occupation in defined units. Thus, the area was divided into four areas: Zone of Water Resources Margins Protection (ZWRMP), Zone of Special Protection (ZSP), Zone of Controlled Occupation (ZCO) and Zone of Recovery (ZR). Two zones aim to protect the margins of water resources and areas with native vegetation, a temporary zone to ensure the recovery of areas that are degraded and the other zone to promote the development in a sustainable manner through the controlled occupation of the area. All negative environmental impacts identified in the studied area are reversible, but it is necessary to adopt mitigation measures. The first step is to regularize the implementation of UC Tiúba through a decree, define and delimit its polygon, and making the management plan taking into account the environmental zoning proposed in this study.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/89 |
| Date | 02 October 2015 |
| Creators | Santos, Marina Gontijo dos |
| Contributors | Andrade, Rui da Silva |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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