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Previous issue date: 2014-03-12 / The objective of this work is to analyze the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti
(MINUSTAH) in the foreign policy of the Luiz Inacio Lula da Silva government. The intention is to present
some considerations regarding Brazilian foreign policy and the effects of the performance of the Midwest
region contingent. This will be done by presenting the Haitian historical setting and by examining the
motivations that led Brazil to accept the MINUSTAH command. Haiti, the second colony in the American
continent to obtain independence, has gone through decades of dictatorships and political struggles
and, therefore, several foreign interventions were carried out in the country. However, over the years,
the deficient state structure intensified, and, along with serious socio-economic crisis, natural disasters
and disease outbreaks, suffering among the population also increased. In 2004, with the resignation of
President Jean-Bertrand, a widespread chaos broke out and caught the attention of the international
community. MINUSTAH (approved by Resolution 1542 of UNSC on April 30, 2004) arrived in Haiti on
June 1st of the same year under the leadership of Maj. Gen. Augusto Heleno Ribeiro Pereira. The
mission aims were: to support the constitutional and political process of the country; to seek to guarantee
a safe and stable environment to all the citizens; to aid the transitional government in monitoring and
reforming the Haitian National Police; to assist in conducting municipal, parliamentary and presidential
elections; and to promote and protect human rights. MINUSTAH had their mandates renewed several
times through UNSC resolutions, which established the conduct guidelines of the troops and redefined
the strategies, adapting these to political, socioeconomic and security transformations that the country
presented. The Midwest region contingent, our main research object, arrived in Port au Prince in the
first half of December 2006 together with Peacekeeping Operations Group (DOPaz). This group,
originally from the Special Operations Brigade based in Goiânia (Brazil), found an environment of
immense insecurity. A series of extremely violent kidnappings and several killings were broadcasted in
newspapers around the world. The contingent conducted several enforcement operations, which
achieved short-term decrease in the levels of violence in the Haitian capital, Port au Prince, and in
neighborhoods like Cité Militaire and Cité Soleil. The research was developed with a dialectical
approach, with a historical analysis procedure and through literature and document analysis. Various
sources of information were used, such as articles from specialized and non-specialized journals,
theses, Brazilian Government and the UN official documents, and multiple books that deal with the topic. / Esse trabalho tem por objetivo analisar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti
(MINUSTAH) na política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Pretende-se, por meio da
exposição de um cenário histórico do Haiti e do exame das motivações que levaram o Brasil a aceitar
o comando da MINUSTAH, apresentar algumas considerações a respeito da política externa brasileira
e dos reflexos da atuação do contingente região Centro Oeste na missão. O Haiti, a segunda colônia
nas Américas a conquistar sua independência, passou por décadas de ditaduras e lutas políticas, com
isso, várias intervenções estrangeiras foram realizadas no país com a finalidade de minimizar os efeitos
da ineficiência estatal. No entanto, com o passar dos anos, a estrutura estatal deficitária foi se
intensificando, ademais, graves crises socioeconômicas, catástrofes naturais e surtos de doenças
aumentaram o sofrimento da população. Em 2004, com a renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide
eclodiu um caos generalizado que despertou a atenção da comunidade internacional. A MINUSTAH
(aprovada pela Resolução 1542 do CSNU, em 30 de abril de 2004) chegou ao Haiti no dia 1º de junho
do mesmo ano sob chefia do General de Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A missão tinha como
objetivo dar apoio ao processo constitucional e político do país; buscar assegurar a todos os cidadãos
um ambiente seguro e estável; apoiar o governo de transição no monitoramento e reforma da Polícia
Nacional Haitiana; auxiliar na realização de eleições municipais, parlamentares e presidenciais; e
promover e proteger os direitos humanos. A MINUSTAH teve seus mandatos renovados diversas vezes
por meio de resoluções do CSNU que estabeleciam as diretrizes de conduta das tropas e a redefinição
de estratégias, adaptando-as transformações políticas, socioeconômicas e de segurança que o país
apresentava. O contingente região Centro Oeste, nosso principal objeto de pesquisa, chegou em Porto
Príncipe na primeira quinzena de dezembro de 2006 juntamente com o Destacamento de Operações
de Paz (DOPaz). Esse grupo, oriundo da Brigada de Operações Especiais, sediado em Goiânia,
encontrou um ambiente de grande insegurança, uma sequência de sequestros extremamente violentos
e várias mortes sendo noticiadas em jornais de todo o mundo. O contingente realizou várias operações
coercitivas, conseguindo em curto prazo diminuir os índices de violência na capital do Haiti, Porto
Príncipe, e em bairros como Cité Militaire e Cité Soleil. A pesquisa foi desenvolvida sob uma abordagem
dialética, utilizando como procedimento uma análise histórica, através de pesquisas bibliográficas e
documentais, sendo usada várias fontes de informações como artigos de periódicos especializados e
não especializados, teses, documentos oficiais do Governo Brasileiro e da ONU, e múltiplos livros que
versam sobre o tema.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2682 |
| Date | 12 March 2014 |
| Creators | Barbalho, Fabiana Pereira |
| Contributors | Duarte Júnior, Dimas Pereira, Pfrimer, Matheus Hoffmann, Franco, Geisa Cunha |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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