Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:51:46Z
No. of bitstreams: 1
Marcelo Forli Fortuna.pdf: 1072020 bytes, checksum: 2ff21a6b849e833e9baebba18dcd434c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Marcelo Forli Fortuna.pdf: 1072020 bytes, checksum: 2ff21a6b849e833e9baebba18dcd434c (MD5)
Previous issue date: 2018-03-09 / The present work aims to analyze the dynamics of the Law and its moment of realization from
the Peircian pragmatism, in a Democratic Constitutional model of process. The science of
law, seen as a living science, when carried out in a concrete case, goes, necessarily when there
is litigation, through a judicial process. It is in the daily routine of our courts that rights are
effective and that conflicts are pacified. The construction of the norm is made necessarily
from the factual narratives strategically elaborated by the lawyers who try, over the course of
the deed, to convince the judge about its assertions. Peirce's philosophy assists us in
understanding that, even though the sentence concretizes the decision, this one is formed
along the procedural course, from the creative reason, which combines practical and
theoretical reason in a coherent way with the abductive, inductive and deductive models of
inference, without leaving aside ethics and aesthetics. During the process, the judge generates
and selects hypotheses, conjectures consequences, and develops the inductive test at the time
of probationary instruction, all in conjunction with the parties. The cooperative process
model, viewed from the perspective of Peirce's pragmatism, develops in a democratic way, in
a real working community, aiming at a rational decision. The emphasis on fallibilism and its
relevance in the perceptions judgment reinforces the need to favor sanitation in cooperation
and reinforcement of the contradictory. The sentence, with its logical, ethical and aesthetic
dimensions, concretizes not only the context of justification, but also the whole decision
context that was constructed from the real contribution of the parties, reducing the degree of
fallibilism. The precedents and jurisprudence, therefore, assume relevance in the construction
of the habits that will delimit the new judgments of perception, allowing greater stability,
coherence and integrity of the system / O presente trabalho tem por finalidade analisar a dinâmica do Direito e seu momento de
realização a partir do pragmatismo peirciano, em um modelo Constitucional Democrático de
processo. A ciência do direito, visto como ciência viva, ao se realizar em um caso concreto,
passa, necessariamente quando houver litígio, por um processo judicial. É nessa rotina
processual diária de nossos tribunais que os direitos se efetivam e que se pacificam os
conflitos. A construção da norma necessariamente é feita a partir das narrativas fáticas
estrategicamente elaboradas pelos advogados que tentam, ao longo do feito, convencer o juiz
a respeito de suas assertivas. A filosofia peirciana nos auxilia na compreensão de que, embora
a sentença concretize a decisão, essa é formada ao longo do percurso processual, a partir da
razão criativa, que conjuga a razão prática e teórica de forma coerente com os modelos
abdutivos, indutivos e dedutivos de inferência, sem deixar de lado a ética e a estética. Durante
o processo, o juiz gera e seleciona hipóteses, conjectura consequências e desenvolve o teste
indutivo no momento da instrução probatória, tudo isso em conjunto com as partes. O modelo
cooperativo de processo, visto na perspectiva do pragmatismo de Peirce, se desenvolve de
modo democrático, em uma verdadeira comunidade de trabalho, visando a uma decisão
racional. O destaque para o falibilismo e sua relevância no juízo de percepção reforça a
necessidade de prestigiar o saneamento em cooperação e o reforço do contraditório. A
sentença, com suas dimensões lógica, ética e estética, concretiza não só o contexto de
justificativa, mas também todo o contexto de decisão que foi construído a partir da real
contribuição das partes, reduzindo o grau de falibilismo. Os precedentes e a jurisprudência,
dessa forma, assumem relevância nas construções dos hábitos que delimitarão os novos juízos
de percepção, permitindo maior estabilidade, coerência e integridade do sistema
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20998 |
| Date | 09 March 2018 |
| Creators | Fortuna, Marcelo Forli |
| Contributors | Araújo, Clarice Von Oertzen de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0025 seconds