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Previous issue date: 2015-02-20 / The technology is old as humanity. The human being is technological. The society is technological. Never experienced a time as linked with the future as nowadays. The reality is constantly remodeled, encompassing not mere spectators, but true protagonists. Civilization is intertwined with exciting new interrogations particularly linked to Biotechnology. New techniques in the field of biology, which in many cases are applied on human life and ultimately influence directly in their most intimate rights. Technologies which nurture a complexity of relationships between private individuals, including exposing new contractual niches. Topping a new contractual object consistent in the vivant. It presents a new and multifaceted reality to which the private law, from a modern vision, do not offer an appropriate treatment. We live in an outdated contract law. Extract that only a civil law centered in human being and constitutionalized allows to track the reality. It is observed that in a legal system, with constitutional epicenter, the human dignity, the fundamental rights and the rights of personality embody the tools for formatting and interpretation of law. Moving away from the constraints of modernity, in which there were hard-fixed solutions to the situations experienced in the day-to-day, assuming that overriding a systematic topic analysis. Is attained, from a new perspective of reflection and interpretation, that rights taken as absolute can be relativized, since it?s justified by the application of fundamental rights in this case - always seeking the concretion of human dignity. Culminating in viability, depending on the experienced situation, the human body disposal, including through costly biotechnological contracts. / A tecnologia ? antiga como a humanidade. O ser humano ? tecnol?gico. A sociedade ? tecnol?gica. Nunca se experimentou um tempo t?o atrelado com o futuro como na contemporaneidade. A realidade ? constantemente repaginada, englobando n?o mais meros espectadores, e sim verdadeiros protagonistas. A civiliza??o ? imbricada com novas e instigantes interrogantes - em especial as atreladas ? Biotecnologia. Novidades t?cnicas no campo da biologia, que em muitas ocasi?es s?o aplicadas sobre a vida humana e acabam por influir diretamente nos seus direitos mais ?ntimos. Tecnologias que oportunizam uma complexidade de rela??es entre privados, inclusive, expondo novos nichos contratuais. Desponta um novo objeto contratual consistente no vivant. Apresenta-se uma nova e multifacetada realidade para a qual o direito privado, desde uma vis?o moderna, n?o oferta adequado tratamento. Vive-se um direito contratual ultrapassado. Extra?-se que apenas um direito civil repersonalizado e constitucionalizado permite o acompanhar da realidade. Observa-se que em um sistema jur?dico uno, de epicentro constitucional, a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e os direitos da personalidade consubstanciam as ferramentas de formata??o e interpreta??o do direito. Afastando-se das amarras da modernidade, na qual existiam solu??es r?gido-fixas para as situa??es experimentadas no dia-a-dia, assumindo-se imperiosa uma an?lise t?pico sistem?tica. Alcan?a-se, desde uma nova perspectiva de reflex?o e interpreta??o, que direitos tidos como absolutos podem ser relativizados, desde que devidamente justificado pela aplica??o dos direitos fundamentais no caso concreto sempre visando a concre??o da dignidade da pessoa humana. Culminando na viabilidade, a depender da situa??o vivenciada, da disposi??o do corpo humano, inclusive mediante contratos biotecnol?gicos onerosos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4279 |
| Date | 20 February 2015 |
| Creators | Hartmann, Ricardo Marchioro |
| Contributors | Aronne, Ricardo |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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