O presente trabalho é o resultado da análise da execução orçamentário-financeira do Estado
do Tocantins, em especial da execução orçamentária dos programas de trabalho nos
orçamentos de 2011 a 2014, com ênfase nas restrições apresentadas e seus reflexos no
planejamento governamental. O objetivo principal foi o identificar os desafios e as
potencialidades do planejamento governamental do Estado do Tocantins, diante de um
provável cenário de restrições orçamentárias e financeiras. A problemática da pesquisa
consistiu em saber como os atores institucionais que fazem parte, direta ou indiretamente, da
estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Tocantins percebem o processo de
elaboração, execução e acompanhamento do planejamento governamental. Para tanto,
utilizou-se das pesquisas quantitativa e qualitativa como ferramentas de análise dos dados da
execução orçamentário-financeira da seleção de programas de trabalho com maior percentual
de acréscimo e decréscimo de alterações orçamentárias e de execução da despesa, bem como
da análise de conteúdo das entrevistas realizadas. Quanto aos objetivos, a pesquisa foi feita de
maneira exploratória e descritiva, e como procedimentos técnicos, foram desenvolvidos
pesquisas bibliográficas, documentais e de estudo de caso. Em relação à parte qualitativa, os
resultados da análise de conteúdo das entrevistas permitiram verificar que a atividade de
planejamento no Estado precisa ocupar posição de relevância no contexto da gestão pública,
de modo que o enfoque orçamentário-financeiro não venha sobrepô-la, apesar de ser
necessário um controle eficiente dos gastos públicos, porém, respeitando os aspectos fiscais
harmonizando-os com os objetivos estratégicos, pois, as restrições orçamentárias e
financeiras, de certa forma, prejudicam o planejamento, o que deixa explícito a necessidade
de aperfeiçoamento deste instrumento, principalmente em termos de elaboração de planos
consistentes e a suas implementações, preservando a consonância com a capacidade de
arrecadação e de financiamento dos gastos feitos pelo Estado. / This work is the analysis result of the budgetary and financial implementation of the
Tocantins State, Brazil, especially from the budget implementation of the work programs
from 2011 to 2014 budgets, emphasizing in the restrictions presented and their effects on
government planning. The main objective was to identify the challenges and potentials of
Tocantins State government planning, probably facing constraints in budgetary and financial
scenarios. The issue of this research was to discover how the institutional actors who are part,
directly or indirectly, of the administrative structure of the Tocantins State Executive Branch
realizes the elaboration process, implementation and monitoring of the government planning.
To this end, it was used the quantitative and qualitative research as analysis tools of budgetary
and financial implementation data from the work programs selection with greater percentage
of budget changes increase and decrease and expenditure implementation, as well as the
interviews content analysis. About the objectives, the research was done in an exploratory and
descriptive manner, and as technical procedures, it was developed bibliographical researches,
documental and the study of cases. Regarding the qualitative part, the interviews content
analysis of the results allowed to verify that the planning activity of the state must take a more
relevant position in the context of public management, so that the budget-finance approach
will not overwrite them, although it may be necessary an efficient control of public spending,
however, respecting the fiscal aspects according to the strategic objectives, considering that,
the budgetary and financial constraints, in a way, prejudice the planning, which makes
explicit the need to improve this instrument, especially in terms of consistent development of
plans and their implementation, preserving the consonance with the tax collection capacity
and financing of expenditures of the state.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/98 |
| Date | 27 November 2015 |
| Creators | Queiroz, Ramon Gomes |
| Contributors | Pereira, Élvio Quirino |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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