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Previous issue date: 2013-03-25 / Este trabalho faz uma abordagem sobre as contribuições e limitações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na sua modalidade de Urbanização de Assentamentos Precários, para a produção de habitação de interesse social de iniciativa de outros níveis governamentais, a partir da observação de intervenções da primeira geração de contratos do Programa, em andamento no Estado do Pará. A pesquisa assume como áreas de estudo empreendimentos localizados na capital do Estado, Belém, e na cidade de Marabá, cidade média do sudeste paraense. Entende-se que as intervenções para provisão de habitação e infraestrutura em assentamentos informais comprometidas com a permanência da população beneficiada, representam uma mudança de paradigma, e devem ser consideradas como um avanço da ação oficial em todas as esferas de governo, traduzido atualmente na alocação de recursos federais para investimentos em habitação e infraestrutura, entre outras ações. Nesse sentido, considerando o PAC como um marco nesse percurso da condução das políticas urbanas brasileiras, o trabalho analisa de forma mais particular as intervenções contratadas na 1ª geração do Programa, a partir dos resultados alcançados até o momento pelos empreendimentos contratados pelo Governo do Estado do Pará no ano de 2007. A pesquisa bibliográfica aborda o processo de “destruição criativa” do modo de produção capitalista, analisando como esse processo se reflete na produção do espaço urbano, por meio da seleção de variáveis relevantes para essa produção. Também é feita uma contextualização sobre as ações de provisão oficial de habitação no Brasil e seus desdobramentos no Pará nas últimas décadas, uma abordagem conceitual sobre o PAC, apresentando como se dá a operação do Programa, por meio dos seus parâmetros normativos e quem são os seus atores, e é feita uma breve discussão sobre o processo de produção do espaço urbano das cidades paraenses e apresentadas as áreas de estudo. Foram realizados: pesquisa documental, levantamentos in loco, e entrevistas, com representantes de todas as esferas do setor público e com os moradores das áreas de estudo. Os resultados apontam que, apesar dos avanços ocorridos, as políticas urbanas brasileiras voltadas à produção habitacional e urbanização de assentamentos informais, segundo a diretriz atual, ainda carecem de aprimoramento das suas linhas de ação, visando o enfrentamento do passivo decorrente da ausência e/ ou insuficiência de planejamento e gestão urbana de Estados e Municípios durante o processo de urbanização brasileira, bem como alcançar a consolidação socioespacial dos assentamentos após a realização de intervenções. / This research approaches contributions and limitations of the Growth Acceleration Program - PAC, in its modality Urbanization of Precarious Settlements, for social housing production by other government levels, from the observation of interventions part of the first generation of Program’s contracts, underway in the state of Pará, focused on the areas of informal settlements, taking as areas of study investments in settlements located in the state capital, Belem, and the city of Maraba, Para southeastern medium size city. It is understood that interventions for housing and infrastructure provision in informal settlements compromised to the permanence of original inhabitants after their conclusion, represent a paradigm change, and must be considered as an advance of official action in all levels of government, at present translated through allocation of financial resources in housing and infrastructure, among other actions. In this sense, considering PAC as a milestone in this journey of implementing urban policies in Brazil, the study examines more particularly the interventions contracted in the 1st generation of the program, based on the results achieved so far by the projects contracted by the State Government of Pará in 2007. The literature review discusses the process of "creative destruction" of the capitalist mode of production, analyzing how this process is reflected in the production of urban space, through the selection of variables relevant to such production. In the sequence, the research contextualizes the actions on provision of housing in Brazil and its consequences in Pará in recent decades; a conceptual approach to PAC is presented, showing how the Program is operated through normative parameters and who are the actors in charge. A brief discussion of the process of production of urban space of cities in Pará taken as cases study areas is also presented. The empirical research was conducted through documentary research, on-site surveys, and interviews with representatives and technicians of all levels of government, and with the residents of the case study areas. The results show that, despite the progress made, the policies aimed at the Brazilian urban housing production and urbanization of informal settlements, the way they are designed, still need to improve their lines of action in order to face the liability resulting from the absence and/ or insufficiency of urban planning and management of states and municipalities during the process of urbanization in Brazil, as well as achieve socio spatial consolidation of settlements after cited interventions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/8602 |
| Date | 25 March 2013 |
| Creators | PEREIRA, Glaydson de Jesus Cordovil |
| Contributors | CARDOSO, Ana Cláudia Duarte |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFPA, Brasil, Instituto de Tecnologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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