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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS (2015-2025): ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O INSTITUINTE E O INSTITUÍDO

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Previous issue date: 2016-11-29 / The research brings as object the PNE 2014-2024, Law n. 13.005/2014, and the PEEGO
2015-2025, sanctioned by the Goiás government through Law n. 18.969/2015. The
overall objective is to analyze comparatively the PEE-GO - Instituted Plan - prepared
with the participation of the educational community of Goiás in 40 public hearings,
guaranteed as democratic spaces of manifestation of the stakeholders involved in
them - and the Plan Instituinte - of the government of Goiás. Specific objectives
propose the analysis of the plans, the goals and the strategies, establishing relations
between the State Plan and democracy in the organization of the State System of
Education in Goiás, observing historical questions and the existing tensions, as well
as the recognition of differences and approximations established Between Institution
and Institution plans. The problem is to recognize the convergences and divergences
between the PNE and the PEE-GO. The qualitative approach with documentary
analysis, combined with comparative studies as research methodology, allowed a
greater apprehension of the differences and the approximations between the referred
state plans. It is noted that education, as national and regional public social policy, is
full of contradictions. The government's understanding remains that the development
of education is geared to the interests of the market and capital. The study identifies
the goals, noting also that the PEE-GO Instituinte was only partially successful, based
on the state's public education policy, since it was not able to obtain its full approval.
These plans serve as an analysis a critical approach to the history of educational
policies, marked by debates in favor of education in Goiás, although the interests of
the State have stood out from those of civil society. / A pesquisa traz como objeto o PNE 2014-2024, Lei n. 13.005/2014, e o PEE-GO 2015-
2025, sancionado pelo governo goiano, por meio da Lei n. 18.969/2015. O objetivo
geral consiste em analisar comparativamente o PEE-GO - Plano Instituinte - elaborado
com a participação da comunidade educacional goiana em 40 audiências públicas,
garantidas como espaços democráticos de manifestação dos interessados nelas
envolvidos - e o Plano Instituído - do governo de Goiás. Os objetivos específicos
propõem a análise dos planejamentos, das metas e das estratégias, estabelecendo
relações entre o Plano Estadual e a democracia na organização do Sistema Estadual
de Educação em Goiás, observadas questões históricas e as tensões existentes, bem
como o reconhecimento de diferenças e aproximações instauradas entre os planos
Instituinte e Instituído. O problema aponta em reconhecer as convergências e as
divergências existentes entre o PNE e o PEE-GO. A abordagem qualitativa com
análise documental, combinada com estudos comparativos como metodologia de
investigação possibilitaram uma maior apreensão das diferenças e das aproximações
entre os planos estaduais referidos. Nota-se que a Educação, como política social
pública nacional e regional, está repleta de contradições. Persiste o entendimento do
governo de que o desenvolvimento da educação esteja voltado para os interesses do
mercado e do capital. Resulta deste estudo a identificação das metas, observando,
também, que o PEE-GO Instituinte logrou êxito apenas parcialmente, conforme a base
na política pública de educação estadual, já que não conseguiu sua aprovação total.
Esses planos servem de análise para uma abordagem crítica da história das políticas
educacionais, marcadas por debates em prol da educação goiana, apesar de que os
interesses do Estado terem sobressaído aos da sociedade civil.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3597
Date29 November 2016
CreatorsMota, Tânia Socorro Borges
ContributorsBrzezinski, Iria, Carneiro, Maria Esperança Fernandes, Santos, Cristiano Alexandre dos
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5889175030511195396, 500, 500, 600, 4372440354023632708, -240345818910352367

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