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Planejamento regional / territorial : a interface entre os planos diretores de aproveitamentos hidrelétricos e os planos diretores municipais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research allowed to understand the way the Managing Plan of Hydroelectric Plants
affects the organization of the territory. The use and occupation of the surrounding of the
reservoirs of major hydroelectric enterprises have shown irregularities caused by the
inappropiate use of these areas for tourism and recreation. Therefore, this work ananlyses the
Managing Plans of the Hydroelectric Plants of Capim Branco I (CBI) and Capim Branco II
(CBII) and examines the applicability and inclusion of their guidelines in the Managing Plan
of Uberlandia, in order to avoid inadequate use and occupation of the bording of the lakes.
The field research is based on the process of elaboration and execution of the Managing Plan
of CBI and CBII, which had a participative character and took place from January to June,
2005. The major impacts caused by hydroelectric enterprises in the Basin of Araguari River
are the substitution of agricultural activities by touristic and recreational activities, which
were stimulated by the artificial lakes of the Hydroelectric Plant of Nova Ponte, Miranda and,
recently, of CBI and CBII. The survey has shown that there are other environment impacts in
these areas, such as: deforestation of the boundaries of the affluents of Araguari River,
contamination/ pollution of the water by waste water emission and large-scale use of
fertilizers and pesticides and deviation of watercourses, causing the desorganization of the
territory. The research shows that the Managing Plan of CBI and CBII was ignored by the
government of Uberlandia, when the Managing Plan of the Municipality was elaborated.
Some zones were created to the area of CBI and CBII in a way that only banefits a small
social group and do not consider the necessities of local inhabitants. In order to execute
succefully the Managing Plan of CBI and CBII, the government of each Municipality will
have to determine the priorities, create laws and rules, control and manage financial resources
and programs. This present work has emphasized the beginning of a research proposal to the
occupation of the surrounding areas of the lakes of CBI and CBII in consonance to the
Managing Plan of Uberlandia. / Esta pesquisa possibilitou compreender a forma como os Planos Diretores de Usinas
Hidrelétricas afetam a organização territorial. Os grandes empreendimentos hidrelétricos
apresentam irregularidades no uso e ocupação do entorno de seus lagos, pois, entre suas
conseqüências, além da produção energértica, percebe-se a utilização dessas novas paisagens,
oriundas dos lagos formados pelos reservatórios, para fins turísticos e recreativos. Assim, a
Dissertação centrou-se em analisar a forma com que o poder público de Uberlândia
determinará a aplicabilidade e posterior inclusão, no Plano Diretor municipal, ainda em
processo de (re) elaboração, a proposta de uso e ocupação do solo do PD dos AHEs CB I e
CB II, de modo que este sirva de referência ao poder público municipal em relação à forma de
ocupação dessa bacia de contribuição, evitando, desse modo, a desorganização da ocupação
territorial existente no entorno das usinas hidrelétricas vizinhas, que se constitui em uma
realidade presente. A pesquisa de campo fundamentou-se no acompanhamento do processo de
elaboração e execução do PD dos AHEs CB I e CB II, de caráter participativo, no período de
janeiro a junho de 2005. Finalizando, reuniram-se todos os dados obtidos no levantamento
teórico, de campo e técnico que compõem o foco de estudo. Tais dados obtidos serão
transformados em material de base para a finalização do trabalho. Nota-se que os impactos
causados por empreendimentos hidrelétricos nos territórios em que se encontram instalados,
sobretudo àqueles localizados na bacia do rio Araguari/MG, área deste estudo, podem ser
elucidados por meio da substituição das atividades agropecuárias do entorno desses lagos por
atividades turísticas e de lazer, impulsionadas pelo alagamento provocado pela formação dos
reservatórios das UHEs de Nova Ponte e de Miranda e dos lagos dos AHEs CB I e CB II.
Ademais, constatam-se, ainda, outros impactos ambientais nessas áreas, a exemplo de
desmatamento das margens dos afluentes do seu rio principal, a contaminação/poluição da
água por emissão de esgoto ou uso indiscriminado de agrotóxico, assoreamento de canais e
desvio de cursos d água, fruto da ocupação desordenada do entorno desses reservatórios.
Durante a pesquisa, verificou-se uma manobra política que acabou desconsiderando um Plano
Diretor com perspectiva avançada no aspecto de uso e ocupação do solo do entorno dos AHEs
CB I e CB II para aprovar, posteriormente, um novo zoneamento que beneficie os interesses
de um pequeno grupo social atuante no setor imobiliário, determinado pelo Plano Diretor do
Município de Uberlândia. Diante dessa realidade, para que possa realizar com sucesso as
diretrizes propostas do Plano Diretor enfocado, será necessário proceder à ordenação do
território em conjunto com os anseios da comunidade local. Paralelamente, órgãos públicos de
cada município deverão determinar as prioridades, criando leis e normas, principalmente de
fiscalização, administrando os recursos e gerenciando o desenvolvimento dos programas
direcionados ao cumprimento de tais diretrizes. Por conseguinte, a presente Dissertação
enfatizou o início de uma proposta de pesquisa com desdobramentos possíveis quanto à forma
de ocupação do entorno dos lagos dos AHEs CB I e CB II e quanto à efetiva ocupação e uso
dessas áreas em consonância com os Planos Diretores instituídos. / Mestre em Geografia

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/16266
Date14 May 2007
CreatorsSilva, Francine Borges
ContributorsFerreira, William Rodrigues, Scarlato, Francisco Capuano, Ramires, Julio Cesar de Lima
PublisherUniversidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Geografia, UFU, BR, Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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