Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-03T13:02:03Z
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2014_MarianaLopezMatias.pdf: 1458435 bytes, checksum: b667315bfa1cb3106874cc35a4700bef (MD5) / A presente tese de doutorado tem como objetivo analisar a política de assistência
social e de segurança de renda para idosos no Brasil e no Canadá, a partir do Pacto
Federativo e do contexto neoliberal. Foi realizado um estudo bibliográfico e
comparativo entre os dois países. Antes de adentrar no universo a ser pesquisado,
percebemos a importância de analisar a constituição da rede de proteção social, a
história de implementações das políticas sociais, como o federalismo é estruturado e
a sua relação com a proteção social estatal diante da ofensiva neoliberal. Embora
ambos os países sejam estados federados, no Canadá existe um federalismo
diferente do Brasil, já que o deste tem uma forma bem peculiar, devido à autonomia
do ente municipal. A partir desse estudo preliminar tivemos condições de entender
como se dá a política de assistência social e segurança de renda para os idosos, a
partir da análise crítica e histórica. Uma questão de interesse central da tese foi
entender como os países estão se organizando frente ao processo de
envelhecimento da sua população. Daí se problematiza a especificidade de cada
país em relação ao federalismo e sua relação com as políticas sociais e, ainda, se o
Pacto Federativo dos governos brasileiro e canadense, levando em conta as
diferenças, está assegurando uma proteção social a partir de direitos sociais
garantidos. Concluímos que o Canadá tem uma história de constituição da rede de
proteção social bastante diferente do Brasil. Lá eles tiveram o welfare state, e aqui
no Brasil, não. Mas com o modelo neoliberal que vem sendo implantado nos países
ocidentais percebemos que, atualmente, o receituário de minimização do Estado em
relação ao social está sendo seguido pelos dois países. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Thesis has the overall objective to analyze the social politicy and income
security for the elderly in Brazil and Canada, from the Federative Pact and the
neoliberal context. A bibliographical and comparative study between the two
countries was conducted. Before entering in the universe to be searched, we realize
the importance of analyzing the constitution of the social protection system, the
history of social policy implementation, such as federalism is structured and its
relationship with the state social protection facing to neoliberal offensive. Although
both countries are federal states, Canada has a different federalism from Brazilian
one, because this last is very peculiar, due to the autonomy of the municipal entity.
From this preliminary study we were able to understand how is the policy of social
assistance and income security for the elderly, from analyzing the historical process
and a critical analysis. A question of central interest of the Thesis was to understand
how countries have been organizing its social policy from the aging of its population.
At this way, it discusses the specificity of each country in relation to federalism and
its relation to social policies. In conclusion we see that Canada has a history of the
constitution of the social safety quite different from Brazil. There they had the welfare
state, and here in Brazil, we did not have it. But with the neoliberal model that has
been implemented in western countries, we realize that currently the prescription of
reducing of the state is being followed by Canada and Brazil. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado tiene como objetivo analizar la política de asistencia
social y de protección de ingresos para personas mayores en Brasil y en Canadá, a
partir del Pacto Federativo y del contexto neoliberal. Fue realizado un estudio
bibliográfico y comparativo entre los dos países. Antes de entrar al universo a ser
investigado, percibimos la importancia de analizar la constitución de la red de
protección social, la historia de implementaciones de las políticas sociales, como el
federalismo es estructurado y su relación con la protección social estatal, frente a la
ofensiva neoliberal. Aunque ambos países sean estados federados, en Canadá
existe un federalismo diferente al de Brasil, ya que el de este tiene una forma muy
peculiar, debido a la autonomía del ente municipal. A partir de este estudio
preliminar tuvimos condiciones de entender como sucede la política de asistencia
social y de protección de ingresos para personas mayores, a partir de ese análisis
crítico e histórico. Una cuestión de interés central de la tesis fue entender como los
países se están organizando frente al proceso de envejecimiento de su población.
Desde ese punto se problematiza sobre la especificidad de cada país en relación al
federalismo y su relación con las políticas sociales e, incluso, si el Pacto Federativo
de los gobiernos brasileño y canadiense, considerando las diferencias, está
garantizando una protección social a partir de derechos sociales garantidos.
Concluimos que Canadá tiene una historia de constitución de la red de protección
social bastante distinta a la de Brasil. Allá ellos tuvieron el welfarestate, y aquí en
Brasil, no. Sin embargo, con el modelo neoliberal que viene siendo implantado en
países occidentales percibimos que, actualmente, el recetario de minimización del
Estado frente a lo social está siendo seguido por los dos países.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18327 |
| Date | 08 December 2014 |
| Creators | Matias, Mariana López |
| Contributors | Lessa, Iara, Faleiros, Vicente de Paula |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Spanish |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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