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Três ensaios sobre o uso de medidas antidumping

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Previous issue date: 2015-03-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese é composta por três ensaios que analisaram questões inerentes à prática antidumping (AD), com enfoque na economia brasileira. O primeiro ensaio analisou a evolução na utilização do instrumento antidumping (AD) após a rodada Uruguai, entre 1995 e 2012. Para tanto, buscou-se verificar quais seriam os principais usuários deste recurso e a tendência de uso associada a diversas economias. Testou-se ainda a hipótese de que países poderiam convergir em termos da aberturas de casos AD e de que efeitos espaciais estariam envolvidos neste processo. Por fim, foi criado um critério para identificar países que favorecem os setores mais competitivos através da prática AD. Os resultados revelaram que o Brasil foi o único grande usuário que esteve na contramão da tendência geral de queda na abertura de casos AD. Enquanto isso, a China foi o principal alvo deste mecanismo e uma das poucas a apresentar uma tendência de crescimento neste quesito. Verificou-se que há convergência no uso deste instrumento apenas quando o PIB é considerado e que Turquia e União Européia parecem favorecer as indústrias mais competitivas através da prática AD. O segundo ensaio analisou os principais determinantes da abertura de processos antidumping utilizando dados em painel contendo informações de 46 usuários AD durante 1995 a 2013. Para tanto, foi realizada uma extensa revisão dos trabalhos empíricos desta área a fim de elaborar um modelo abrangente, contendo diversas variáveis consideradas relevantes. As estimações, realizadas via Poisson ou Binomial Negativo, revelaram que uma diminuição nas importações, um crescimento na renda externa, uma redução na renda interna, uma desvalorização cambial ou uma melhora nas transações correntes poderia reduzir os casos AD. Enquanto isso, países que pertencem às faixas de renda mais altas, que adotam elevadas tarifas de importação, que são alvos frequentes de casos AD e que são exportadores intensivos de produtos de metais, químicos e plásticos tenderiam a abrir mais casos AD. Além disso, não pertencer à OCDE e fazer parte da Europa ou da Ásia Central inibe a abertura de casos AD. O terceiro ensaio analisou a influência de fatores macroeconômicos sobre a abertura de processos antidumping no Brasil e na Argentina. Notavelmente, somente um trabalho deste tipo havia sido realizado para um destes países (Brasil) e os autores rejeitaram o efeito de fatores macroeconômicos. Como este tipo de análise geralmente não conta com grandes amostras, o que limita a inclusão de variáveis no modelo, optou-se por selecionar as variáveis relevantes com base no teste de Sala-i-Martin (1997), fato que permitiu superar os demais trabalhos no que se refere à inclusão de variáveis. Conforme recomenda-se, os modelos foram estimados via regressão de Poisson. Os resultados revelaram que tanto o Brasil quanto a Argentina são afetados por fatores macroeconômicos. Contudo, os modelos tradicionais (agregados) tenderiam a negar ou minimizar tal influência sobre a economia brasileira e supervalorizar este efeito na Argentina. Assim, a utilização de dados desagregados se mostrou útil a este tipo de análise. / This thesis consists of three studies that analyzed the use of antidumping (AD), focusing on the Brazilian economy. The first article verified how the main economies have used the AD after the Uruguay round, between 1995 and 2012. Therefore, some techniques were employed in order to reveal the main users of this instrument and the trend of using associated to each one of them. We also tested the hypothesis that countries could converge in terms of the number of AD cases and if spatial effects could be involved in this process. Finally, a criterion was established in order to identify countries that usually favor the most competitive sectors through AD practice. The results revealed that Brazil was the only heavy user that was counter to the general downward trend verified on the AD cases. Meanwhile, China was not only the main target of this mechanism but the cases against this country showed a growth trend also. Furthermore, we found convergence in the use of this instrument only when the economic weight of these countries was considered and our index indicated that Turkey and the European Union seem to be favoring the most competitive industries through the AD practice. The second article analyzed the main determinants of opening of AD cases using a panel data containing information of 46 AD users during 1995 to 2013. For this purpose, an extensive review of the empirical work of this area was performed in order to develop a comprehensive model, containing several variables considered relevant. The estimates carried out by Poisson or Negative Binomial, revealed that a decrease in imports, an increase in foreign income, a reduction in domestic income, currency devaluation or an improvement in the current account could reduce AD cases. Meanwhile, countries that belong to the higher income groups, which adopt high import tariffs, which are frequent targets of AD cases and are intensive exporters of metal products, chemicals and plastics, tend to open more AD cases. Also, countries that do not belong to the OECD and those from Europe or Central Asia tend to use less AD measures. The third article analyzed the influence of macroeconomic factors on the opening of AD cases in Brazil and in Argentina. Notably, such research had been done only to one of these countries (Brazil) and the authors rejected any macroeconomic influences. Since this type of analysis usually does not have large samples, the relevant variables were selected using the Sala-i-Martin (1997) test. This procedure allowed us to surpass the other articles regarding the inclusion of variables. As recommended, the models were estimated by Poisson regression. It was evidenced by the results that both Brazil and Argentina are affected by macroeconomic factors. However, the traditional (aggregated) models would tend to deny or minimize such influence on Brazilian economy and overestimate this effect in Argentina. Thus, the use of disaggregated data seems to be useful in this type of analysis.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/108
Date27 March 2015
CreatorsFirme, Vinícius de Azevedo Couto
ContributorsVasconcelos, Claudio Roberto Fóffano, Bittencourt, Maurício Vaz Lobo, Caetano, Sidney Martins, Hidalgo, Álvaro Berrantes, Castilho, Marta dos Reis
PublisherUniversidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós-graduação em Economia, UFJF, Brasil, Faculdade de Economia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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