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Previous issue date: 2016-10-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation is linked to the line of research entitled Education, Labor and Social Movements)”, of the Education Post-Graduate Program, from the Faculty of Education of the Federal University of Goiás. It analyzes the conceptions of Professional Education in dispute in the context the re-democratization of the country, trying to understand how they were built and consolidated by the collective subjects that supported them. The research is qualitative and methodologically made use of documental and bibliographical research. At documental research were prioritized as sources: the Proceedings of the Brazilian Education Conference; Minutes of the 9th, 12th, 13th, 16th and 23th meetings of the 8th Sub-Committee on Education of the National Constituent Assembly of 1987; the educational proposals of the Brazilian Society for the Science Progress (SBPC), the Catholic Education Association (AEC) and the Interstate Federation of Educational Institutions Workers (FITEE), used for the elaboration of the education chapter in the Federal Constitution of 1988, as well seven (07) meeting records of the Federal Chamber and the Law Projects 1258/88 and 101/93, about the directives and bases of education. The bibliographical research concerned the Capitalist State in the twentieth century from reading Harvey (1993) and Chenais (1996). We also adopted Anderson (1995) and Bóron (1995) to the reflections about the neoliberalism in advanced economy countries and in Latin America. About the concepts of work, in contemporaneous capitalism, and the precariat was based on Standing (2014). For the study of political party reorganization and the National Constituent Assembly, in 1987, we used the discussions of Schmitt (2015), Mainwaring (2001), Barbosa (2010) and Madeira (2006). The dissertation analyzes the conceptions of professional education in three distinct moments: (i) in the Brazilian Education Conferences (CBEs); (ii) during the National Constituent Assembly, from 1987; and (iii) in the legislative debate from which resulted the Law No. 9394/96. The
reflections derived from the research reveal that the conceptions in dispute about the professional education point to the game of political forces in the context of re-democratization; at this conjuncture, the academic and scientific institutions stand out in their role of resistance in regard to the fight in defense of the public school for all, and in the movement against the maintenance of conservative proposals in education, with the support of the urban and rural popular movement and the trade union movement and political party as well. / presente tese vincula-se à linha de pesquisa “Educação, Trabalho e Movimentos Sociais”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. Analisa as concepções de Educação Profissional em disputa no contexto da redemocratização do país, buscando compreender como elas foram construídas e consolidadas pelos sujeitos coletivos que as sustentavam. A pesquisa qualitativa, metodologicamente, recorreu a fontes documentais e bibliográficas.
O estudo documental priorizou como fontes: os Anais das Conferências Brasileira de Educação; as Atas das 9ª,12ª, 13ª, 16ª e 23ª reuniões da 8ª Subcomissão de Educação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987; as propostas educativas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação de Educação Católica (AEC) e da Federação Interestadual de Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino (FITEE), utilizadas para elaboração do capítulo da educação na Constituição Federal de 1988, bem como os registros de sete (07) reuniões da Câmara Federal e os Projetos de Lei 1258/88 e o 101/93, relativos às diretrizes e bases da educação. A pesquisa bibliográfica abordou o Estado capitalista no século XX a partir de Harvey (1993) e Chenais (1996). Adotamos, ainda, Anderson (1995) e Bóron (1995) nas reflexões sobre o neoliberalismo nos países de economia avançada e na América Latina. Em relação aos conceitos de trabalho, no capitalismo contemporâneo, e de precariado, fundamentamo-nos em Standing (2014). Para o estudo da reorganização partidária e da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, utilizamos as discussões de Schmitt (2015), Mainwaring (2001), Barbosa (2016) e Madeira (2006). A tese analisa as concepções de educação profissional em três momentos distintos: (i) nas Conferências Brasileiras de Educação (CBE’s); (ii) durante a realização da Assembleia Nacional Constituinte, de 1987; e (iii) no debate legislativo que resultou na Lei nº 9394/96. As reflexões emanadas da pesquisa revelam que as concepções em disputa sobre a educação profissional apontam para o jogo de forças políticas presentes no contexto da redemocratização; nessa conjuntura, destacam-se as entidades acadêmicas e científicas em seu papel de resistência no que diz respeito à luta em defesa da escola pública para todos, e no movimento contrário à manutenção das propostas conservadoras em educação, com o respaldo dos movimentos populares urbanos e rurais, bem como do movimento sindical e político partidário.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/6804 |
| Date | 17 October 2016 |
| Creators | Sá, Mara Franco de |
| Contributors | Machado, Maria Margarida, Machado , Maria Margarida, Duarte, Aldimar Jacinto, Castro , Mad’Ana Desirée Ribeiro de, Alves, Mirian Fábia, Cruz, José Adelson |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Educação (FE), UFG, Brasil, Faculdade de Educação - FE (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5783558116907762136, 600, 600, 600, 600, 2113337254376466508, -240345818910352367, 2075167498588264571 |
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