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Os determinantes das características dos sistemas fiscais

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-28T18:12:42Z
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Previous issue date: 2000-09 / As diferenças nos sistemas fiscais nacionais têm despertado a atenção dos estudiosos pelos significativos contrastes observados. Nas últimas décadas, muitos foram os estudos dedicados ao tema. Algumas questões abordadas nessa dissertação têm desafiado o tempo. Desde meados do século XVII, por exemplo, registram-se trabalhos relacionados ao nível de intervenção do estado na economia. Outras questões relativas às diferenças entre sistemas fiscais só se evidenciaram nas últimas décadas. Os debates sobre descentralização e governança, por exemplo, datam, quase todos, das três últimas décadas. Os trabalhos empíricos a respeito de diversas questões de grande relevância ainda são raros. A introdução, desenvolvida na parte I pretende dar uma visão geral do trabalho. Na parte 11, expõe-se, de forma sintética, a literatura mais pertinente às diferenças nos sistemas fiscais nacionais, particularmente a relacionada a (i) nível de intervenção governamental, Oi) nível de consumo do governo; (iii) diferenças no uso dos instrumentos fiscais (estrutura da receita tributária e dos gastos), (iv) propensão ao déficit e ao endividamento. Na parte 111, são selecionadas e definidas algumas das variáveis econômicas, sociais, políticas e institucionais que a literatura aponta como capaz~s de prover explicação a variáveis fiscais. Nesta parte, são fornecidas as informações metodológicas acerca de procedimentos adotados na parte seguinte. A parte IV mostra a análise dos resultados obtidos a partir de alguns modelos, inspirados em teorias conhecidas, em que se tenta dar explicação a três variáveis fiscais: carga tributária, razão consumo (conceito de Contas Nacionais) I PIS e razão consumo estrito (excluídos gastos em educação e defesa nacional) I PIS. Ainda na parte IV, são apresentadas, de forma sucinta, as conclusões mais importantes extraídas a partir da bibliografia selecionada e dos resultados obtidos através de modelos que procuram explicar algumas das diferenças observadas nos sistemas fiscais das nações.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/7953
Date09 1900
CreatorsSilva, Carlos Roberto Lavalle da
ContributorsEscolas::EPGE, FGV, Ferreira, Pedro Cavalcanti
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
RightsTodo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis, info:eu-repo/semantics/openAccess

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