Lobiettivo di questo studio è quello di verificare se vi sono argomenti e studi he comprovino che limplementazione di politiche pubbliche di sicurezza e/o politiche di sicurezza pubblica furono le responsabili per un miglioramento significativo nella sicurezza pubblica. Questa è lipotesi sperimentata. Inizialmente vengono stabiliti i limiti concettuali sulle differenti accezioni del termine sicurezza pubblica e i mezzi per misurarla, oltre alle sue principali matrici e gli agenti responsabili per la sua preservazione, tutto con lobiettivo di rendere possibile identificare e qualificare come positivi o negativi gli impatti misurati. In un secondo momento, attraverso il metodo dialettico, sono presentati e discussi argomenti sulle condizionanti o i fattori di rischio individuali e strutturali che si collegano con le pratiche criminali e con il sentimento di sicurezza pubblica percepita dalla comunità, oltre alla tendenza di approccio locale della questione come mezzo di risoluzione dei problemi affrontati. Successivamente, viene analizzata la distinzione tra le politiche pubbliche di sicurezza e le politiche di sicurezza pubblica, differenziando le iniziative che devono essere incluse da ognuna delle espressioni insieme con la valutazione di esperienze e progetti che sono stati implementati con lobiettivo di raggiungere risultati positivi nella prevenzione criminale e la percezione di questo risultato dalla società. Durante lanalisi dei progetti viene riportato lo studio di un case realizzato, consistente nellanalisi di una politica pubblica di sicurezza (Piazze della Pace) e di uma politica di sicurezza pubblica (videomonitoraggio) allo scopo di testare, insieme agli altri progetti rispetto ai quali vi erano già studi elaborati, lipotesi del presente studio. Lipotesi sperimentata è parzialmente dimostrata, visto che, malgrado limprescindibilità delladozione di politiche pubbliche di sicurezza, che hanno come socpo assicurare i diritti fondamentali in uno spettro più ampio del diritto alla sicurezza pubblica, i risultati positivi di queste politiche si sono riassunte fondamentalmente allaspetto soggettivo della sicurezza pubblica, e alterazioni significative per quanto riguarda laspetto obiettivo (prevenzione criminale) sono state constatate soltanto su tre delle quattro aree nello studio del caso riferente al programma di videomonitoraggio (politica di sicurezza pubblica). In virtù di questa dimostrazione parziale dellipotesi, che indica che le politiche di sicurezza pubblica possono ridurre sia gli indici criminali che la paura del crimine, alleata allá constatazione che lordinamento costituzionale stabilisce le istituzioni poliziesche come Le principali responsabili per la prestazione di servizio di sicurezza pubblica, vengono discussi modelli di poliziamento comunitario orientato alla soluzione di problemi (PCOP), compreso il suggerimento di alterazione della nomenclatura per una migliore trasmissione dei suoi obiettivi, come modello capace di, rispettando la necessità della partecipazione decisoria della società, diagnosticare, implementare, monitorare e valutare le politiche di sicurezza pubblica come un mezzo di riduzione dellinsicurezza pubblica. / O trabalho tem por objetivo verificar se há argumentos e estudos que comprovem que a implementação de políticas públicas de segurança e/ou políticas de segurança pública foram responsáveis por uma melhora significativa na segurança pública. Esta é a hipótese testada. Inicialmente são estabelecidos os limites conceituais sobre as diferentes acepções do termo segurança pública e os meios de mensuração desta, além de suas principais matrizes e agentes responsáveis pela sua preservação, tudo com o objetivo de tornar possível identificar e a qualificar como positivos ou negativos os impactos mensurados. Em um segundo momento, por meio do método dialético, são apresentados e discutidos argumentos sobre as condicionantes ou fatores de risco individuais e estruturais que se relacionam com as práticas criminosas e com o sentimento de segurança pública por parte da comunidade, além da tendência de abordagem local da questão como meio de resolução dos problemas enfrentados. Posteriormente, é analisada a distinção entre políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, diferenciando-se as iniciativas que devem ser abrigadas por cada expressão em conjunto com a avaliação de experiências e projetos que foram implementados com o objetivo de alcançar resultados positivos na prevenção criminal e percepção deste resultado pela sociedade. Durante a análise dos projetos é relatado o estudo de caso realizado, consistente na análise de uma política pública de segurança (Praças da Paz) e de uma política de segurança pública (videomonitorização) com a finalidade de testar, juntamente com os demais projetos sobre os quais já haviam estudos elaborados, a hipótese do presente trabalho. A hipótese testada é parcialmente demonstrada visto que, apesar da imprescindibildade da adoção de políticas públicas de segurança, que visam garantir direitos fundamentais em um espectro mais abrangente do que o direito à segurança pública, os resultados positivos destas políticas resumiram-se, em regra, ao aspecto subjetivo da segurança pública, sendo que alterações significativas no que diz respeito ao aspecto objetivo (prevenção criminal) só foram constatadas em três das quatro áreas no estudo de caso referente ao programa de videomonitorização (política de segurança pública). Em virtude desta demonstração parcial da hipótese, que indica que as políticas de segurança pública podem reduzir tanto os índices criminais quanto o medo do crime, aliada à constatação de que o ordenamento constitucional estabelece as instituições policiais como as principais responsáveis pela prestação do serviço de segurança pública, são discutidos modelos de policiamento que possibilitem a garantia de uma eficiente implementação das políticas de segurança pública, sendo apresentado o policiamento comunitário orientado à solução de problemas (PCOP), inclusive com a sugestão de alteração da nomenclatura para melhor transmissão de seus objetivos, como modelo capaz de, em respeito à necessidade de participação decisória da sociedade, diagnosticar, implementar, monitorar e avaliar as políticas de segurança pública como meio de redução da insegurança pública.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-26092011-110305 |
| Date | 25 May 2010 |
| Creators | Rodrigo Garcia Vilardi |
| Contributors | Janaina Conceição Paschoal, Helena Regina Lobo da Costa, Theodomiro Dias Neto |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Italian |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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